23 Resultado da Solicitação agravo de execu - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 LICO, A FL. RETRO, DEFIRO O REQUERIMENTO PARA QUE SE OFICIE AO TR IBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIAS, SOLICITANDO INFORMA COES QUANTO A UM POSSIVEL NOVO ENDERECO DA ACUSADA BRUNA SANTOS C ASTRO, E INDEFIRO O REQUERIMENTO PARA QUE SE OFICIEM AS OPERADORA S DE TELEFONIA MOVEL (OI, TIM, VIVO, CLARO E NEXTEL), SOLICITANDO EVENTUAL CONTATO TELEFONICO E/OU ENDERECO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ___________________ PROCESSO: 201801134116 REU: MINISTERIO PUBLIC O DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO TRATA-SE DE ACORDAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO TRANSITADO EM JULGADO PROFERIDO EM AGRAVO DE EXECU CAO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. O AGRAVO E UM REC URSO SECUNDUM EVENTUS LITIS, O QUE IMPLICA QUE O ORGAO REVISOR ES TA VEDADO INCURSIONAR NAS QUESTOES RELATIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 48140 28602 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DF - RAFAEL MADEIRA DA VEIGA GO - BENEDITO CASTRO DA ROCHA DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 173, NOMEIO A DRA. ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA PARA APRESENTACAO DE AGRAVO DE EXECU CAO, EM RELACAO A DECISAO DE FLS. 168/169, DEVENDO A DEFENSORA SE R PESSOALMENTE INTIMADA DESTA NOMEACAO E APRESENTAR O RECURSO NO PRAZO LEGAL. SEM PREJUIZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 358 interior de estabelecimento prisional; II - Destarte, observou-se ausente qualquer evid?ncia neste sentido no acervo, motivo pelo qual resta invi?vel o deferimento da pris?o domiciliar. Ademais, cedi?o aven?ar que a mat?ria objeto da controv?rsia, j? teria sido apreciada por este Tribunal de Justi?a em sede de Habeas Corpus n? 0803853-22.2020.8.14.0000; cuja ordem foi conhecida e denegada; III - Dian
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 0211145 DF 0021251-20.2014.8.07.0000, RELATOR: HUMBERTO ADJUTO UL HOA. DATA DE JULGAMENTO: 30/10/2014, 3 TURMA CRIMINAL, DATA DE PU BLICACAO: PUBLICADO NO DJE: 05.11.2017, PAG. 156) AGRAVO EM EXECU CAOEXECUCAO PENAL. INDULTO. SENTENCIADO QUE, DURANTE O PERIODO PR OIBITIVO DO DECRETO, DESCUMPRIU A REPRIMENDA RESTRITIVA DE DIREIT OS. CONCESSAO DO INDULTO. IMPOSSIBILIDADE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ROCESSANTE QUE SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR POSSUIREM ENDERECO NES TA COMARCA, ESTES DEVERAO SER INTIMADOS. JUSSARA/ GO, __ 20 _ DE ____ 04 _______ DE 201 8 . VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346330-73.2011.8.09.0097 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HELIO GONCALO DOS SANTOS VITIMA : JOSE ALBERTO CAETANO DE SOUZA ADV ACUS : 12276 G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 GO ALBERTO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 135693-87.2013.8.09.0158 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOYSON PEREIRA GOMES ADV ACUS : 43869 GO - FERNANDA LEITE GOMES DESPACHO : AUTOS N: 201301356934 DECISAO CUIDA-SE DE EXECUCAO CRIMINAL DE JO YSON PEREIRA GOMES, QUALIFICADO. O REEDUCANDO ESTAVA CUMPRINDO PE NA EM REGIME SEMIABERTO EM RAZAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VE DE PEQUENAS QUANTIAS RECEBIDAS EM FRENTE A CAIXA ECONOMICA LOC ALIZADA NA VILA BRASILIA EM APARECIDA DE GOIANIA, VIGIANDO OS CAR ROS, NAO POSSUINDO NENHUMA RENDA OU OUTRA FORMA DE SUBSISTENCIA. AO FINAL O CAUSIDICO PETICIONANTE REQUEREU O ARBITRAMENTO DE HONO RARIOS ADVOCATICIOS EM UHD"S, EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO A PESS OA HIPOSSUFICIENTE. INSTADO A SE MANIFESTAR,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 AR. COM EFEITO, DISPOE DO ARTIGO 197 DA LEI N. 7.210/84: ART. 197 . DAS DECISOES PROFERIDAS PELO JUIZ CABERA RECURSO DE AGRAVO, SEM EFEITO SUSPENSIVO. DEVERAS, ENTENDO QUE POR NAO POSSUIR EFEITO S USPENSIVO, A DECISAO ATACADA POR MEIO DE RECURSO GERA DE IMEDIATO SEUS EFEITOS, NAO OBSTANTE A INTERPOSICAO DE INSURGENCIA. POR TA IS RAZOES, PASSO A ANALISE DA PROGRESSAO DE