Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 129 O Recurso não merece ser conhecido quanto ao pleito de condenação da reclamante em litigância de má-fé, considerando que o tema não foi suscitado em sede de 1º grau, não tendo sido requerido em defesa (ID. 5c07d33), discutido na sentença (ID. cf68106), bem como, não tendo havido impugnação via embargos de declaração por parte da executada. Logo, trata-se de

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Réu 1271 Izaías Rodrigues de Jesus PODER JUDICIÁRIO ||| Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - Ana Paula Malheiro de Oliveira - Izaías Rodrigues de Jesus - José Henrique Galeti - Mdc Multimarca Distribuidora de Calçados LTDA - Paulo Roberto Mauro Para Todas as Partes Edital 227/2018 BRÍGIDA DELLA ROCCA COSTA, Juiz a do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de S�

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 - NORMAN ARA JO PAPST - THIAGO FURTADO CRUDO Intimado(s)/Citado(s): - IRANILDA DE SOUSA CARVALHO - MARINALDO JUVENAL DA SILVA - ME Para o(s) Advogado(s) PAULO ROBERTO NEGRATO(OAB: 113720-SP/D) IRANILDA DE SOUSA CARVALHO X MARINALDO JUVENAL DA SILVA - ME Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ante o retorno dos autosdo E. TRT e os termos do v.acordão fls.105/106 ,que ne

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17194 legis-la-ção espe-cí-fi-ca, não ser-vin-do, para estes fins, os índi-ces empre-ga-dos na liqui-da-ção das par-ce-las tra-ba-lhis-tas em geral. Aplica-se à hipó-te-se, por-tan-to, o art. 34, da lei 8.212/91, de manei-ra que a atua-li-za-ção das con-tri-bui-ções pre-vi-den-ciá-rias se dê com base na taxa SELIC, fazen-do-se neces-sá-ria à reti-fi-ca-ção d

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Plúrima Réu DAVID DE OLIVEIRA VENTURA Advogado(a) Assessor Advogado(a) Processo Nº MSCiv-0001795-46.2021.5.05.0000 Relator NORBERTO FRERICHS IMPETRANTE MARCIA PIRES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO THAIS INACIO(OAB: 358835/SP) IMPETRANTE FIRMINO MANOEL DA SILVA ADVOGADO THAIS INACIO(OAB: 358835/SP) IMPETRADO 34ª Vara do Trabalho de Salvador CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1814 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22e81f6 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO: A exequente apresentou, tempestivamente, agravo de petição INTIMAÇÃO (AP) que ataca a decisão de #id:72aa456. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cea90d Com todos as vênias, aludido recurso é descabido.

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 273 primeiro grau de jurisdição, com base nos elementos de prova que I - Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do entende lhe favorecer. Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que Contrarrazões pela primeira reclamada (ID. 555909a). proferida. O Ministério Público do Trabalho, em parecer, r

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 368 normal, e mais os reflexos nas demais parcelas salariais e conhecido quanto às alegações de ilegitimidade passiva e rescisórias. Reconheceu, ainda, que das 03h00min às 05h00min a contrato nulo, pois inovou no processo, visto que os temas sequer parte reclamante faz jus ao recebimento do adicional noturno na foram discutidos na sentença (ID. 492e9ed). razão de

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 49 configurados (CPC, art. 499 c.c art. 769, CLT). Publique-se. Assim, o Agravo Interno deverá ser conhecido (NCPC art.932) Teresina/PI, 02 de junho de 2016. A decisão combatida foi analisada como segue (Id.7b0e8a2): " Recurso tempestivo (Id. 2ca40cd). Recorrente dispensado de Wellington Jim Boavista preparo (CLT, art. 790; Dec. Lei 779/69). Representação regular (Id.

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 PROCESSO TRT Nº AGRAVO 0001300-23.2015.5.22.0102 PROCESSO TRT Nº RR 0001820-86.2015.5.22.0003 AGRAVANTE: Município de Dirceu Arcoverde RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARRAS-PI ADVOGADO: Thiago Francisco de Oliveira Moura - OAB/PI 13.531 ADVOGADA: Luana Ferreira dos Reis- OAB/PI 13.114 AGRAVADO: Delvacy Carlos da Mota RECORRIDA: IVANI NERES DE CARVALHO ADVOGADO: Antonin