321 Resultado da Solicitação agravo em execu - em: 05/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 103267-41.2018.8.09.0095 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON ALBERTO DOS REIS COSTA VITIMA : COLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 16455 GO - IA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 A E DEFINITIVA QUE PREJUDICAR O APENADO FERE OS PRINCIPIOS DA DIG NIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PRESUNCAO DE NAO CULPABILIDADE, DEVE NDO SER EXCLUIDA DO CALCULO A CONDENACAO NAO TRANSITADA EM JULGAD O. 2. ANUINDO AOS ULTIMOS ENTENDIMENTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE J USTICA (RESP 1.557.461, HC 398846, RESP 1.705.245 E HC 440.419), TEM-SE QUE O TERMO INICIAL PARA CONCESSAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ACUSADO : THIAGO MAGALHAES PILICIE VITIMA : ADRIANO JOSE DO CARMO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N: 201402556106 NOME: THIAGO MAGALHAES PILICIE MAE: VIVI ENE MAGALHAES DA SILVA DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXEC UCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 36, EIS QUE TEMPESTIVO, PROPR IO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NR. PROTOCOLO : 420266-25.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IOMAR BUENO CAVALCANTE VITIMA : TIAGO CARNEIRO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECU CAO INTERPOSTO A F. 98. CERTIFIQUE-SE A INTERPOSICAO DO RECURSO N OS AUTOS PRINCIP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ADV ACUS : 30571 GO - GILZA REIS BARBOSA DESPACHO : FISCALIZEM-SE AS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS. EM CASO DE DESCUMPRIME NTO, INTIMEM-SE O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR JUSTIFICATIVA. COM A JUSTIFICATIVA NOS A UTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. ELABORE-SE RELATORIO DE LIQUI DACAO DE PENAS, EM SEGUIDA, INTIMEM-SE OS INTERESSADOS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 S AUTOS. ANAPOLIS, 01 DE AGOSTO DE 2016. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279735-69.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : PETERSON FELIX DE MORAIS ADV ACUS : 10643 GO - PEDRO GOMES SALVADOR FILHO DESPACHO : DESTA FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 29, E DE CONSEG UINTE, DECLARO EXTINTA A P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 UNHAS QUE JA FORAM INQUIRIDAS , CASO HAJA. EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA, CASO NECESSARIO, E CIENTIFIQUE-SE AS PARTES DA EXPEDICAO (S UMULA 273, DO STJ). FACA-SE CONSTAR NOS MANDADOS QUE O NAO COMPAR ECIMENTO INJUSTIFICADO DA TESTEMUNHA A SOLENIDADE DESIGNADA ACARR ETARA A CONDUCAO COERCITIVA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 29 DE AGOSTO DE 201 8 . RONNY A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201401751142 DESPACHO RECEBO O PRESENTE AGRAVO EM EXECU CAO, DETERMINANDO A INSTAURACAO DO INCIDENTE. INTIME-SE O AGRAVAN TE PARA APRESENTAR AS RAZOES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, BEM COM O AS COPIAS QUE ENTENDER NECESSARIAS PARA A INSTRUMENTALIZACAO DO EXPEDIENTE. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A AUTUACAO DO INSTRUMENTO E CONCED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 PERSISTEM OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM O MANDADO DE PRISAO PREVENTIV A EXPEDIDO PELA 2 VARA CRIMINAL DE BELEM-PA (AUTOS 0044481-75.201 5.8.14.0028) EM FACE DO SENTENCIADO RONE DA SILVA RODRIGUES AQUIN O, CONFORME OFICIO AS FLS. 142/147 DO ROTEIRO DE PENAS), DEVOLVO O PRESENTE FEITO A ESCRIVANIA A FIM DE QUE SE PROCEDA A DIGITALIZ ACAO DOS AUTOS. FINALIZADO O PROCEDIMENTO, V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 AGRAVANTE : TEB ADV AGTE : 43368 GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO DESPACHO : PROCESSO: 201504106975. D E C I S A O CUIDA-SE DE AGRAVO EM EXECU CAO INTERPOSTO PELO REEDUCANDO THALES EDUARDO DE BARROS, DEVIDAME NTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR CONST ITUIDO. INSTADA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PEDIDO,