Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3009 Nº 1521972-83.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GILMAR OLIVEIRA PEREIRA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3529 Reginaldo Lacerda de Souza - Agravado: colendo segundo grupo criminal - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014577-56.2018.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2206 Nº 0009207-65.2020.8.26.0602/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Sorocaba - Agravante: E. C. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3118 Eduardo Ribas Mantovani - Paciente: Roberta Cristina de Oliveira - Magistrado(a) Marcos Correa - Conheceram em parte do pedido e, na parte conhecida, denegaram a ordem (VU) - Advs: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP) - 4º Andar Nº 2095460-82.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2605 - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DEFERIRAM PARCIALMENTE o pedido de revisão proposto em favor de Rodrigo Silvio Comino, para fixar o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena pertinente ao crime tipificado no artigo 329, caput do Código Penal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1408 11 - 0025233-72.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itu - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Peticionário: Guilherme Ataide da Silva Rodrigues - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) 18 - 0026346-27.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4494 199 N.º 0008230-02.2016.8.12.0021/50002 - Agravo Regimental Criminal - Vice-Presidência Origem: Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Ação Originária: 0008230-02.2016.8.12.0021 Agravante : A. O. F. DPGE - 2ª Inst. : Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP) Agravado : M. P. E. Proc. Just : Rodrigo Stephanini Prom. Justiça : Daniela Ara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4488 228 78 - Nº: 0002803-05.2012.8.12.0008/50001 - Agravo Regimental Criminal Origem : Corumbá / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0002803-05.2012.8.12.0008 / Ação Penal de Competência do Júri Agravante : Jacinto Xavier Castello DPGE - 2ª Inst. : Angela Rosseti Chamorro Belli Agravado : Ministério Público Estadual Proc. Just : Jacegu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1515 M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista a Dra.Viviane Vayda Fernandes , para apresentação das contrarrazões de apelação, de acordo com o artigo 600, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art. 265, do CPP). PRAZO 08 DIAS. - Advs: Waldir Sinigaglia (OAB: 86408/SP) - Werner Sinigaglia (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1600 0011602-27.2019.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Criminal - Praia Grande - Relator Luis Soares de Mello - Agravante: C. P. R. - Agravado: C. 2 G. C. - Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP) (Fls: 52) 0012174-80.2019.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Criminal - Barretos -