Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00449 Processo: 0008757-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PAULO ROBERTO AGRA RAMOS ADVOGADO: 003411PB EURINALDA ALVES AGRA DE SOUZA. REU: MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES LIMA ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se OS PROMOVIDOS P

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 00274 Processo: 0006083-54.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARCIO HENRIQUE MENDES FERNANDES ADVOGADO: 005868PB TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para esclarecer se a falecida deixou filhos vivo e capaz. Prazo de 05 (cinco) dias. 00275 Processo: 0008074-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00296 Processo: 0032584-62.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEMBERG JANUNCIO CAVALCANTE MENEZES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 10/07/2017,AS 15:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE DEFESA JANAINA GOMES, QUE COMPARECERAINDEPENDENTEMENTE DE INTIMA

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 38 4A. VARA DE GUARABIRA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00610 Processo: 0000393-24.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intimesea parte apelada para, em quinze dias, apresentar contrarrazões. 00611 Processo: 0001079-45.2012.815.0181 - PROCEDI

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 INGA 1A. VARA DE INGA NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00610 Processo: 0001161-11.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 013190PB JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES. Despacho: Intimese

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 00325 Processo: 0006526-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WASHINGTON LIRA BARRETO ADVOGADO: 020302PB ALEXANDRE TAVARES DA SILVA. VITIMA: PAULO JANUARIO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais. 00326 Processo: 0006854-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY GEORGE DE A

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 30 00817 Processo: 0000814-55.2012.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: VALDENOR NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. AUTOR: MARIA EDCLE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MARCELO QUEIROGA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da inspecao judicial a ser

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 42 00508 Processo: 0019301-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GASPAR XAVIER LOPES ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0050

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 12 00093 Processo: 0001553-11.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR MEIRA LINS DE MESQUITA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇOES FINAIS VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 204/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00094 Proces

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 00655 Processo: 0001244-06.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: GIVANILDO DE BRITO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00656 Processo: 0001286-84.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO