Publicações Judiciais ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS 2ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS Edital DESAPROPRIAÇÃO Nº 5021505-14.2018.4.04.7200/SC AUTOR: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A RÉU: TANIA APARECIDA NUNES KOCH DA SILVEIRA RÉU: ALAOR DA SILVEIRA FILHO RÉU: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EDITAL Nº 720004595558 EDITAL - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O JU

Publicações Judiciais ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Augusto do Carmo de Almeida, Técnico Judiciário, o digitei. E, eu, Helena Teresinha Gomes Galafassi, Diretor(a) da Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis, o conferi. Edital AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 5036876-57.2014.4.04.7200/SC AUTOR: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. RÉU: ALAOR DA SILVEIRA FILHO RÉU: TANIA APARECIDA NUNES KOCH DA SILVEIRA EDITAL Nº 720000727751 EDITAL - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O JUIZ FED

Publicações Judiciais ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

confrontando neste trecho com Camilla Mary Pereira e outro, até o vértice P5, de coordenadas N(Y)6940482,897 e E(X)724303,186; deste, segue com azimute de 102°03' 09” e distância de 100,07m, confrontando neste trecho com Alaor da Silveira Filho e outro, até o vértice P6, de coordenadas N(Y)6940462,002 e E(X)724401,048; deste, segue com azimute de 164°47' 56” e distância de 9,22m, confrontando neste trecho com Alaor da Silveira, até o vértice P7, de coordenadas N(Y)6940453,103 e E(X

Publicações Judiciais ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

respectivo, e qualquer manifestação deverá ser promovida por meio eletrônico no Sistema eProc, após o necessário cadastro do advogado. Assim, em cumprimento ao disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste juízo, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar, Agronômica, Florianópolis - SC, com exp

Publicações Judiciais ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

deste, segue com azimute de 278°16' 21" e distância de 7,23m, confrontando neste trecho com Alaor da Silveira Filho e outro, até o vértice P2, de coordenadas N(Y)6940768,498 e E(X)724448,329; deste, segue com azimute de 278°16' 40" e distância de 12,56m, confrontando neste trecho com Alaor da Silveira Filho e outro, até o vértice P3, de coordenadas N(Y)6940770,307 e E(X)724435,895; deste, segue com azimute de 315°14' 59" e distância de 28,72m, confrontando neste trecho com Rita Dagosti

Publicações Judiciais ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Rua Bernardo Scheidt, com coordenadas geográficas: V1 = 730.198,7703 - 6.939.584,2492; V2= 730.200,0621 - 6.939.594,5473; com área de 636,57m² (seiscentos e trinta e seis metros e cinqüenta e sente centímetros quadrados) com as seguintes medidas e confrontações: frente, ao leste, medindo 9,75m para Rua 24 de Abril; fundos, ao oeste, medindo 10,10m extremando com terras de Maria Ieda de Freitas; lado direito, ao norte, medindo 64,25m extremando com terras de Alaor da Silveira Filho e do la

Publicações Judiciais ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: REINALDO MIRICO ARONIS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000191 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036871-35.2014.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: ALAOR DA SILVEIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000192 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028

Publicações Judiciais ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ALAOR DA SILVEIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) APELANTE: TANIA APARECIDA NUNES KOCH DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) 0000009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034983-58.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂND

Publicações Judiciais ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) DE METROLOGIA, QUALIDADE E PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015595-11.2015.4.04.7200/SC (PAUTA: 517) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: RAFAE

Publicações Judiciais ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : DISTRIBUIDORA DE GAS ITAMBE LTDA ADVOGADO : ELIEUZA SOUZA ESTRELA AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000084 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5006182-40.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : NADIA ROGOWSKI ADVOGADO : ROSSELA ELIZA CENI AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO : JOSIAS FERNANDO CORREIA SANTOS INTERESSADO : TEMAKE