Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 16 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 117) – Apelação Cível N° 080907577.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).Apelado(s): André Silva Pereira. Advogado(s): Mário Felix de Menezes (OAB/PB 10.416). RELAT

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0020185-28.2013.815.2001. RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DA PARAÍBA – ANOREG/PB. PROCURADOR: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). RECORRIDO: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES (OAB/RN 4.547). RECURSO ESPECIAL Nº 0020

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 11 Recurso Extraordinário – nº 0017672-19.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Évanes César Figueiredo de Queiroz. Advogada: Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB nº 7.666) RECURSO ESPECIAL Nº 0125302-28.2001.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADO

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006159-10.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: WAGNER SILVA ALVES. ADVOGADO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000552-27.2014.815.0051. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 Recurso Extraordinário – nº 0001993-11.2014.815.0191. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Andréa da Cunha Araújo. Advogado: Antônio Michele Alves Lucena. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0020525-25.2013.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 Maria Lins (OAB/PB 9077) e João Henrique E. de O. Poli (OAB/RS 56.277). Embargado(s): Teresa Cristina Pereira Veloso. Advogado(s): Caius Marcelus de Lacerda e Manfrini Andrade de Araújo. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limi

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0045064-02.2013.815.2001. RECORRENTE: Hospital João Paulo II Ltda. ADVOGADO: José Areias Bulhões (OAB/AL nº 789) e outros. RECORRIDA: Aline Freitas da Silva. ADVOGADO: José Olavo Cavalcanti Rodrigues (OAB/PB nº 10.027). DECISÃO MONOCRÁTICA. Agravo Interno em Recurso Extraordinário n° 0049418-70.2012.815.2001. Agrava

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0008482-71.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631) RECORRIDA: ANTÔNIA HENRIQUE DA CUNHA. ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO CABRAL DE MENEZES (OAB/PB Nº 8.830). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0025717-02.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: G

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00891638020128150000, 1ª Seção Especializada Cível, Relator Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, j. em 14-05-2014). VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar pro

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0009991-51.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA LIDIANA DOS SANTOS DE SOUZA, ASSISTIDA POR MARIA DA GUIA DOS SANTOS NAZÁRIO. DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0004988-62.2015.815.20