Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4142 concordância, providencie a Secretaria. AVARE/SP, 04 de maio de 2022 ZILAH RAMIRES FERREIRA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0120700-26.2007.5.15.0031 AUTOR C.R.C.Z. ADVOGADO RODRIGO GAIOTO RIOS(OAB: 185367/SP) RÉU S.E.J.S.L. ADVOGADO Fabio Vinicius Ferraz Grasselli(OAB: 245061-D/SP) ADVOGADO Lucas André Ferraz Grasselli

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : MARCELO WEHBY Agrdo.... :ALCIDES PERES GOMES Advogado : NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0050557-30.2004.403.0000 (2004.03.00.050557-5) Classe .. : 216624 AI - SP Origem... : 2004.61.04.003592-5 Vara..... : 4 SANTOS - SP Agrte.... : JOAO LINO DE OLIVEIRA ROCHA Advogado : RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : RICARDO S

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 6699 audiência, deverão ser juntados aos autos cópias dos - Por meio do Balcão Virtual, que funciona de segunda a sexta-feira, documentos de identificação dos participantes; das 12h00 às 18h00, pelo link https://meet.google.com/qzr-pehy-rfd 12- cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos - Por meio do WhatsApp, exclusivamente para troca de mensagens

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002644-15.2013.403.6183 PROT: 05/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MILTON GONCALVES ADV/PROC: SP270596B - BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0002645-97.2013.403.6183 PROT: 05/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ CARLOS RIBEIRO DIAS ADV/PROC: SP270596B - BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0002646-82.2013.403.6183 PROT: 05/04/

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 3401 Dispositivo Votos Revisores CONCLUSÃO CAMPINAS/SP, 05 de agosto de 2021. DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER do recurso interposto por ALCIDES PERES GOMES e, no mérito, O PROVER, para, CAROLINA VIEIRA BARBOSA tornando os pleitos procedentes, acolher sua pretensão afeita a Diretor de Secretaria benefícios da gratuidade da Justiça, FGTS e honorários, conforme a

Publicações Judiciais I ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de novembro de 2013. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal 00167 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002650-22.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.002650-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES ALCIDES PERES GOMES SP270596B BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202214 LUCIANE SERPA e out

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ALCIDES PERES GOMES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MANDURI Processo Nº ROT-0011702-41.2019.5.15.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Revisor FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE NEIDE MARIA FRANCISCO ALONCO ADVOGADO VANESSA POLO(OAB: 266099/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE MANDURI CUSTOS

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - GISELE DOS SANTOS CAMARGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MAIRINQUE Processo Nº ROT-0011522-03.2019.5.15.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Revisor FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE ARARAQUARA RECORRENTE PAULO CESAR SGARBOZZA ADVOGADO JOAO HE

Publicações Judiciais I ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O precedente supracitado recebeu a seguinte ementa: "Constitucional. Previdenciário. Parágrafo 2º do art. 18 da Lei 8.213/91. Desaposentação. Renúncia a anterior benefício de aposentadoria. Utilização do tempo de serviço/contribuição que fundamentou a prestação previdenciária originária. Obtenção de benefício mais vantajoso. Julgamento em conjunto dos RE nºs 661.256/sc (em que reconhecida a repercussão geral) e 827.833/sc. Recursos extraordinários providos. 1. Nos RE nºs 6

Publicações Judiciais I ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Constitucional. Previdenciário. Parágrafo 2º do art. 18 da Lei 8.213/91. Desaposentação. Renúncia a anterior benefício de aposentadoria. Utilização do tempo de serviço/contribuição que fundamentou a prestação previdenciária originária. Obtenção de benefício mais vantajoso. Julgamento em conjunto dos RE nºs 661.256/sc (em que reconhecida a repercussão geral) e 827.833/sc. Recursos extraordinários providos. 1. Nos RE nºs 661.256 e 827.833, de relatoria do Ministro Luís Rob