Caderno único ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4894 005/208 PROCURADOR DO ESTADO: DR. SANDRO BUENO DOS SANTOS AGRAVADA: FRANCISCA DIAS PINHEIRO ADVOGADOS: DR. JOSÉ GERVÁSIO DA CUNHA E OUTRO RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.901697-9 – BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. CHRISTIANE MAFRA MORATELLI APELADO: IVAN ARAÚJO SILVA ADVOGADO: DR. GIL VIANNA SIMÕES BATISTA RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCL

Caderno único ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6070 015/147 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.824030-8 - BOA VISTA/RR APELANTES: ERBENIA DA SILVA COELHO E OUTRA ADVOGADA: DRA. RENATTA REIS GOMES ALVES – OAB/RR Nº 794-N APELADA: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR. EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS – OAB/PE Nº 28240-N RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS Câmara - Única Boa Vista, 4 de outubro de 2017 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – SEGURO HABITACIONAL OBRIGATÓRIO D

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6054 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO BONFIM DOS SANTOS – OAB/RR Nº 328-P APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 25/97 Câmara - Única Boa Vista, 12 de setembro de 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.836681-4 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P EMBARGADA: J. C. DE

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 delimitado pelo valor do pedido." 1109 A empresa reclamada, ao contestar o pleito, afirmou que a súmula nº 448 do TST deixa clara a falta de obrigatoriedade em se pagar tal Portanto, rejeito a preliminar. adicional por não constar na lista de atividades insalubres reconhecidas pelo Ministério do Trabalho. O juízo sentenciante afirmou não ser necessária a produçã

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

01003068443-4 01003071715-0 01003060153-7 01003068542-3 01003064675-5 01003065151-6 01002054479-6 01003060196-6 01003060436-6 01001017400-0 01002029533-2 01002038896-2 01002042722-4 01003067359-3 01003067275-1 01003066189-5 01003066151-5 01003066142-4 01003065642-4 01003065624-2 01003072106-1 01003057860-2 01002054852-4 01002054584-3 01002052261-0 01003067568-9 Nome das Partes A: Thelma Yaneth Jarramilo Cabrera R: TV Med Instituto de Vídeo e Comércio Ltda A: Nilter da Silva Pinho R: Telemar S

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6035 23/91 "PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. NÃO VINCULAÇÃO DO JUIZ A LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVENCIMENTO. 1. O Tribunal a quo consignou que, ainda que o laudo pericial tenha concluído pela aptidão laboral da parte autora, as provas dos autos demonstram a efetiva incapacidade definitiva para o exercício da atividade profissional (fl.

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Tendo em vista a petição da reclamada (ID.bdfd0e7) bem como os documentos trazidos aos autos de ID.f6d3054 , 56e9ed7 , comprovando a impossibilidade de geração da chave de conectividade, defiro o pedido de liberação da multa dos 40% do FGTS depositado por Alvará Judicial. Para tanto, deverá o valor ser transferido diretamente para a conta de titularidade do reclamante,

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 cálculos de ID.37bf7ac, dados bancários (ID.496ae9d) e: a) depósito judicia (id.4dd7f2d ) , com JCM. Junte-se a guia (GPS para recolhimento dos encargos. II - O registro do pagamento e o recolhimento dos encargos. III- Retirem-se as restrições em desfavor da executada, se couber. IV - Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Dê-se ciência as partes. E, para consta

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 85 nos próximos 30 anos ou menos, de modo a deixar claro o aumento da temperatura média na região. Isso posto, fica muito menos crível que um laudo realizado em 2012 esteja mais perto da realidade enfrentada pelo obreiro. Por outro lado, na prova emprestada trazida pela parte reclamante (Id. d9c60dc, fls. 49) o obreiro daqueles autos laborava em horário semelhante ao d

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais RÉU: A.S.F. VARA: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:13 horas Manaus, Ano X - Edição 2188 32 AUTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau RÉU: Manoel da Costa Rodrigues VARA: 2ª V.E.C.U.T.E. DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:16 horas CÍVEIS