Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 128 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804950-59.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: ERNESTO REIBEL. ADVOGADO: THÉLIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB 9.162). AGRAVADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO. ADVOGADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO – OAB

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 4 Lei 8.036/90.” (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00003383420148150181, 4ª Câmara Especializada Cível, Relator DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, j. em 12-12-2016) Vistos etc., - DECISÃO: Face ao exposto, nos termos do art. 932, V, “b”, do NCPC, DOU PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA, para excluir da condenação o pagamento de déc

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 40 ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00751 Processo: 0000250-36.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRELANDE GUIMARAES SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: EDVALDO BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA A

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 32) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00573386120148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Apelado(s): José Mariano

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 00790 Processo: 0001185-41.2011.815.0181 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ANTONIO ALBUQUERQUE CABRAL ADVOGADO: 013824PB JANAINA SILVA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - P

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 34 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00510 Processo: 0000045-85.2018.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ITAMAR AQUINO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se deferido o pedido de progressao de regime para o semiaberto 00511 Pr

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. AÇÃO OBJETIVANDO NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA. POSTERIOR CONVOCAÇÃO ESPONTÂNEA DO AUTOR PELA ADMINISTRAÇÃO. FATO OCORRIDO ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DEMANDA. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE (UTILIDADE). EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉR

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0017794-03.2013.815.2001 – Recorrente(s): NADIA ANDRADE CAVALCANTE. - Recorrido (s): AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Intimação ao(s) bel(is). ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, Nº 1853-A OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contra

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 24 Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). RESULTADO: Conhecidas a apelação e a remessa, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento o Bel. Renan Rauni Gouveia Gomes, advogado do apelante. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelações C�

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 que porventura entendesse necessárias à busca da verdade real.. - A supressão da atividade fiscalizadora do Ministério Público enseja a nulidade absoluta do feito, não podendo ser sanada pelo parecer da Procuradoria-Geral de Justiça em segunda instância, visto que nesta fase processual já não é mais oportunizada a produção de provas.