Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 00941 Processo: 0001212-57.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES CRUS DA SILVA ADVOGADO: 018557PB CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES. Despacho: Intime-seda sentença que julgou procedente em parte o pedido. 00942 Processo: 0001408-90.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 1089

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 AUTOR: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. Despacho: Intime-se os autores para,em dez dias, esclarecerem se houve ou nao acordo. SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00673 Processo: 0000213-61.2016.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: JOSIVANE DE

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 206/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00766 Processo: 0000044-27.1997.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES , 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. REU: JOSE EXPEDITO DE ARAUJO BATISTAREU: JOSE EXPEDITO DE ARAUJO BATISTA Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 13 00337 Processo: 0000495-02.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO RAFAEL LEITE MONTEIRO ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00338 Processo: 0000599-38.2009.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCIANO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA.

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 00725 Processo: 0000210-24.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NOBERTSON RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA PB Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao da punibilidade pela atipicidade material da conduta. 00726 Processo: 0000388-12.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL IN

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 46 01196 Processo: 0001782-59.2011.815.0391 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: GERALDO JERONIMO LEITE ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: DILSON DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, comprove a alegada insuficiencia, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida. VARA UNICA DE TEIXEIRA NF

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00566 Processo: 0124655-48.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO MOREIRA DAS CHAGAS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA , 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-seda Sentenca:Julgo procedente a pretensao punitiva

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 12 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 051/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00202 Processo: 0000062-77.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KAROLINE EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 defesas dos acusados para, em 10 dias, apresentarem as suas alegacoes finais, sob pena de aplicacao das sancoes previstas no art. 265, caput, CPP. 00764 Processo: 0000767-84.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: DOUGLAS CATANDUBA DA SILVA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para comparecer a

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 52 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01097 Processo: 0000274-39.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINALDO ANDRE DA SILVA ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao designada para o dia 21