Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado pela Portaria SRE nº 47/2020, publicado no “MG” em 28/10/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em 01/04/2020, em face dos sucessores da servidora falecida em: 13/06/2020, RIO PARDO DE MINAS, MaSP.23113-5, D.D.S.S., Cargo PEB1C, adm.1, referente recebi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado pela Portaria SRE nº 47/2020, publicado no “MG” em 28/10/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em 01/04/2020, em face dos sucessores da servidora falecida em: 13/06/2020, RIO PARDO DE MINAS, MaSP.23113-5, D.D.S.S., Cargo PEB1C, adm.1, referente recebi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sathler”, MasP 338749-5, Maria Amélia Regina Rabelo Ferreira, PEB II B, 2º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/07/2014; MANHUAÇU : “E.E Salime Nacif”, MasP 376763-9, Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, PEB II P, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/03/15; “SRE/MANHUAÇU/ SIMONÉSIA”, MasP 267812-6, Maria Teresinha da Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 MANOEL MOREIRA SILVA LYZ DANIÉLLE NOGUEIRA CAPUCHINHO JULIANA MIO POS MARTINS SOLANGE ARAÚJO RODRIGUES ADRIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ALVES EUSMÂNIA PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 1190004-0, Michele Elidia de Azevedo Louback, ATB D1A, Adm 01, a partir de 15/05/2020; ANULAÇÃO - ATO Nº 16/20 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 1190004-0, Michele Elidia de Azevedo Louback, ATB D1A, Adm 01, a partir de 15/05/2020; ANULAÇÃO - ATO Nº 16/20 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Gouveia’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/ DV, Adm 02, Ato nº 10/04, publicado em 22/05/2004, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, vigência e no embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 13/10/2003, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, leia-se: 05 meses e 25 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2001 nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 29/12/2019, pub. MG de 22/1/2020, de MaSP.286776-0, Neusa Rosa Freitas, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/19 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/19, Processo nº 10/19, publicado no “Minas Gerais” em 27/03/2019, referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 322352-6, R.M.P., PEB IIIO, Adm 03, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, Biênios, 1º, 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 11/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE de Manhuacu’, MaSP 1398351-5, de Michele da Silva Fernandes, ATB 1B, Adm 01, a partir de 27/08/2021; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR