Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 93184/MG) LEDA DA SILVA MARINHO TESTEMUNHA 923 AMERICA TERCEIRIZACAO EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA PROCESSO: 0010351-89.2015.5.03.0004 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: ALESSANDRA SANTOS BATISTA RÉU: RÉU: AMERICA TERCEIRIZ

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 417 - Receber alvará, em 05 dias. Em 26 de Fevereiro de 2016. Em 26 de Fevereiro de 2016. RENATA FUSCALDI MARTINS RENATA FUSCALDI MARTINS Intimação Intimação Processo Nº RTOrd-0010351-89.2015.5.03.0004 AUTOR ALESSANDRA SANTOS BATISTA ADVOGADO BRUNO EDUARDO MARTINS TAVARES(OAB: 118883/MG) RÉU Município de Belo Horizonte Procuradoria-Geral RÉU AMERICA TERCEIRIZAC

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 838 ADVOGADO ROMULO MACEDO DE CASTRO(OAB: 152243/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA SANTOS BATISTA - AMERICA TERCEIRIZACAO EIRELI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL BELO HORIZONTE, 29 de Junho de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PAULO EMILIO VILHENA DA SILVA 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RUA

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 327 PROCESSO: 0010151-82.2015.5.03.0004 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FABIO TEIXEIRA MAGESTES RÉU: SILOTRANS LOGISTICA LTDA Intimação DESPACHO Vistos etc. Processo Nº RTOrd-0010351-89.2015.5.03.0004 AUTOR ALESSANDRA SANTOS BATISTA ADVOGADO BRUNO EDUARDO MARTINS TAVARES(OAB: 118883/MG) RÉU Município de Belo Horizonte Procuradoria-Geral RÉU

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WAGNER LUCAS SOARES DOS SANTOS FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) BANCO ITAU - AGENCIA 744-3 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 331 - ALESSANDRA SANTOS BATISTA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - IMOBILIARIA FFAZAW TEIXEIRA LTDA - EPP - WAGNER LUCAS SOARES DOS SANTOS Fundamentação AIRR 0010351-89.2015.5.03.0004 PODER JUDIC

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Súmula 126 do TST. 59 Jurídica Prevalecente nº 23, com o seguinte teor: Responsabilidade subsidiária. Terceirização. Ente público. CONCLUSÃO Fiscalização. Ônus da prova. É do ente público o ônus da prova DENEGO seguimento ao recurso de revista. quanto à existência de efetiva fiscalização dos contratos de trabalho Publique-se e intime-se. de terceirizaç

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 RÉU LCW COMERCIO, INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 88799/MG) LJW LANCHES LTDA - ME OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 88799/MG) GUINNESS PIZZA LTDA - ME OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 88799/MG) JOSE APARECIDO RODRIGUES DA COSTA 119.642.166-80 OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 88799/MG) LEONARDO ROSSI ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 - COMERCIAL MARCESOP LTDA 2780 BELO HORIZONTE/MG, 06 de setembro de 2022. MANUELA DUARTE BOSON SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69c4c60 proferido nos autos. Vistos. Ante o requerimento da reclamada contido no ID ab14544, convolo em penhora os depósitos de IDs e45801a,

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 3349 - ALESSANDRA SANTOS BATISTA - AMANDA CAROLINE RODRIGUES SILVA 7 – ATUALIZAÇÃO: Juros e correção monetária na forma das decisões proferidas pelo E. STF nas ADCs 58 e 59 e na ADI 5867. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8 – ENCARGOS: Para os fins do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas, sobre as quais não incidem encargos.

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 404 Intimem-se os executados para informar o número do processo sabido fica, por meio deste, INTIMADOS OS EXECUTADOS: falimentar, a data da decretação da falência e o nome do Síndico. PAULO ROBERTO FERNANDES FERREIRA, ENEYDA CAVALCANTE MENDES Notificação Processo Nº 0119700-55.2000.5.03.0003 Processo Nº 01197/2000-003-03-00.5 FERREIRA e SERV MINAS CONSULTORIA E S