Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., DESA MORRO DOS VENTOS II S.A., DOBREVE ENERGIA S.A., EOLICA HOLDING S.A., PCH HOLDING 2 S.A., PCH HOLDING S.A., PEDRA CHEIROSA I ENERGIA S.A., PEDRA CHEIROSA II ENERGIA S.A., SPE AIURUOCA ENERGIA LTDA, SPE BAIXA VERDE ENERGIA S.A., SPE CACHOEIRA GRANDE ENERGIA LTDA., SPE CAJUEIRO ENERGIA S.A., SPE SANTA CRUZ ENERGIA LTDA., SPE COSTA DAS DUNAS ENERGIA S.A., SPE CPFL SOLAR 1 ENERGIA S.A., SPE FAROL DE TOUROS ENERGIA S.A., SPE FIGUEIRA BRANCA ENERGIA S.A.,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 815 8017598-44.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Coteminas S.a. Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB:MG76714-A) Agravante: Coteminas S.a. Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB:MG76714-A) Agravante: Coteminas S.a. Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB:MG76714-A) Agravante: Coteminas S.a. Advogado: Alessandro Mend

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009389-68.2019.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RN COMERCIO VAREJISTA S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA - MG116200, LEONARDO DE LIMA NAVES - MG91166 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Preliminarmente, intime-se a impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 434 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8025098-98.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: MARCIA COSTA RIBEIRO Advogado(s): MARCIA COSTA RIBEIRO AGRAVADO: RENILSON SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: KATIA VALERIA MATOS UCH

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A Advogados do(a) AGRAVADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A Advogados do(a) AGRAVADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A Advogados do(a) AGRAVADO: ALESSANDRO MENDES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1118 8006651-28.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Whirlpool S.a Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398-A) Agravante: Bud Comercio De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398-A) Agravante: Mlog Armazem Geral Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398-A) Agravado: Superintenden

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 292 DESPACHO 8126552-21.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrado: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Impetrante: Luci Almeida Advogado: Rebeca Brandao De Jesus (OAB:BA58327) Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 510 2285810-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Conchas; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0003537-45.2009.8.26.0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 699 Embargante: Coteminas S.a. Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB:MG76714-A) Embargante: Ammo Varejo Ltda Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB:MG76714-A) Embargante: Ammo Varejo S A Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB:MG76714-A) Embargante: Ammo Varejo S A Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB:MG76714-A) Embargante: Companhia Tecidos Santanense Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 433 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0080388-86.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roswilson De Freitas Sampaio Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: