Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º Casos excepcionais deverão ser encaminhados à Intendente da Cidade Administrativa, por meio de formulário próprio disponibilizado no Portal CA, devendo ser anexado: I - documento assinado pelo Chefe de Gabinete do órgão ou entidade solicitante, com justificativa fundamentada para a aquisição ou contratação; II - declaração do ordenador de despesa da existência de disponibilidade orçame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº01/2019. ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – ExServidor Aposentado /Falecido, MaSP 919267-5, Cecília Maria Ramirez, EEBIIC, cargo 02, na parte em que concedeu 06 meses de férias-prêmio, conversão em espécie, ato nº 31/2015, publicado em 29/10/2015, por motivo de alteração no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo 324.404 Unidade AVENTAL PARA USO MEDICO/ ODONTOLOGICO - TIPO: DESCARTAVEL, MANGA LONGA COM ELASTICO NO PUNHO; MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO; GRAMATURA/COMPODISTRIBUIDORA SICAO: 40 G/M QUADRADO; DCB BRASILEIRA COMPRIMENTO: 110CM COMPRI- CIRURGICA LTDA 20.235.404/0001-71 MENTO APROXIMADAMENTE; COMPLEMENTO: REPELENTE E IMPERMEAVEL A FLUIDOS CORPOREOS, RESISTENTE A RASGOS E RUPTURAS, CONFORTAVEL E MALEAVEL. GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo 324.404 Unidade AVENTAL PARA USO MEDICO/ ODONTOLOGICO - TIPO: DESCARTAVEL, MANGA LONGA COM ELASTICO NO PUNHO; MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO; GRAMATURA/COMPODISTRIBUIDORA SICAO: 40 G/M QUADRADO; DCB BRASILEIRA COMPRIMENTO: 110CM COMPRI- CIRURGICA LTDA 20.235.404/0001-71 MENTO APROXIMADAMENTE; COMPLEMENTO: REPELENTE E IMPERMEAVEL A FLUIDOS CORPOREOS, RESISTENTE A RASGOS E RUPTURAS, CONFORTAVEL E MALEAVEL. GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/19 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 746.241-9, Idêne de Fátima Mendes Petronílio, a partir da publicação, referente ao PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRL-4196 AA04554590 659-92 Willian Diniz MTQ-7869 0001545778 692-00 Willian Santos De Almeida HDX-2098 AA05510950 501-00 Willian Santos De Almeida HDX-2098 AA05510948 659-92 Willian Santos De Almeida HDX-2098 AA05510953 605-02 Willian Santos De Almeida HDX-2098 AA05510951 527-41 Willian Tomaz Costa HCV-8486 0001543169 692-00 Wilma Miranda Andrade HOH-6968 0001543930 692-00 Wilton Ap L Pereira Guimaraes HGU-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALEXANDRE GERALDO MOTA, MASP 1128252-2, PEB - ADM 1. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 12/11, vigente até 28.01.2016, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Porteirinha, para ocupar o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Salinas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, em prorrogação, de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: MARISLENE CAMPOS ARAUJO ROCHA, MASP 870772-1, PEB ADM 3, SRE AR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à decisão exarada, em sede de tutela antecipada recursal, nos autos do Agravo de Instrumento nº 5191839-56.2019.8.13.0024, suspende os efeitos do ato