Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Maceió, Ano XIII - Edição 3060 381 4ª Câmara Cível Relator :Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Recorrente : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins Recorrida : Neilma Soares de Lima. Recorrido : Benjamin Soares Carvalho. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Despacho De início, verifico a nec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3084 221 Tribunal de Justiça Gabinete Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Apelação Cível n.º 0700070-88.2015.8.02.0043 Inventário e Partilha 4ª Câmara Cível Relator:Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Leonardo Máximo Barbosa (OAB: 10778B/AL). Apelada : Maria C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3099 267 Procuradoria-Geral de Justiça, para se manifestar no que entender pertinente, nos termos dos artigos 178 e 179 do CPC. Após, voltemme os autos conclusos. Maceió, 30 de junho de 2022. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz Convocado Relator Apelação Cível n.º 0728343-96.2021.8.02.0001 Enquadramento 4ª Câmara Cível Rel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3108 404 Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Suscitante : Juízo da 2ª Vara de Coruripe. Suscitado : Juízo da 4ª Vara Cível da Capital. Despacho Face a instauração do presente conflito negativo de competência, tenho por bem determinar que se oficie o j

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3043 294 Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. Apelado : Washington Luiz dos Santos. Advogado : José Góis Machado (OAB: 6011/AL). Despacho De início, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Públi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3008 351 Apelação Cível n.º 0710506-62.2020.8.02.0001 Enquadramento 4ª Câmara Cível Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Advogado : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL). Apelado : Ronaldo Nardão M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3108 398 Pereira Juiz Convocado - Relator Apelação Cível n.º 0705241-79.2020.8.02.0001 Curso de Formação 4ª Câmara Cível Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3099 251 Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 6 de julho de 2022. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz Convocado Relator Apelação Cível n.º 0700614-61.2022.8.02.0001 ICMS/Importação 4ª Câmara Cível Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Revisor: Revisor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3108 397 me os autos conclusos. Maceió, 18 de julho de 2022. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz Convocado Relator Apelação Cível n.º 0700913-43.2021.8.02.0043 Custeio de Assistência Médica 4ª Câmara Cível Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3102 298 Maceió, 04 de julho de 2022. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz Convocado Relator Apelação Cível n.º 0717796-12.2012.8.02.0001 Habitação 4ª Câmara Cível Relator:Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Apelante : Município de Maceió. Procurador : Bruno Kiefer Lelis (OAB: 12997B/AL). Procurador : Gustavo