Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3018 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL). Apelante : Al Previdência. Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL). Apelada : Claudia Maria de Araújo Calheiros. Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3078 19 3 de junho de 2022 Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0700449-38.2019.8.02.0027 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não i

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3078 50 Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0700023-31.2019.8.02.0090 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : M. E. S. de S. N. A. R. P. M. A. de S.. Defensor P : Karina Basto Damasceno (OAB: 7099/AL) e outros. Recorrido : M. de M.. Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673B/AL). DESPACH

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2698 Apelado : Stylo Roupas Ltda Advogado : Edilson Alves Vieira (OAB: 1822/AL) Apelado : Joao Carlos de Oliveira Advogado : Edilson Alves Vieira (OAB: 1822/AL) Apelado : Tolentino Moura Advogado : Edilson Alves Vieira (OAB: 1822/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0014135-18.2002.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3038 Apelante : Banco BMG S/A. Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL). Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700128-37.2019.8.02.0048 Origem: Foro de Pão de Açúcar Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Apelado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2948 Recorrente : Adriano Pereira da Silva. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Defensor P : Pedro Henrique Lamy Basilio (OAB: 197502/RJ). Recorrido : Ministério Público. Dependência 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700450-13.2016.8.02.0032

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2874 285 Apelação Cível n.º 0700450-17.2018.8.02.0202 Assistência à Saúde 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL) Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3073 54 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Agravada : Ana Carolina da Silva Cavalcante. Defensor P : Bruna Rafaela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3097 6 decisões determinando o sobrestamento de Recursos Especiais que tenham como mote a discussão relativa ao pagamento de honorários ao órgão defensorial pelo mesmo ente público que o remunere, com fundamento no referido Tema do STF, a exemplo do que restou decidido no REsp 1.827.693/AL e no REsp 1.891.207/AL. Assim, com o fito

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3121 24 Ata da 26.ª Sessão Ordinária Realizada em 02 de agosto de 2022. Aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 09 (nove) horas, no Auditório Des. Olavo Acioli de M. Cahet, situado no Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Desembargador Edgar Valente de Lima, Centro, M