2.119 Resultado da Solicitação alexandre soares cruz - em: 03/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1788 ATO Nº 137, DE 16 DE MARÇO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, em conformidade com o disposto no artigo 15, VI, e artigos 108 a 126 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, após deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, em sessão virtual e extraordinária realizada em 16/3/2022, resolve PROVER a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1790 ATO Nº 147, DE 16 DE MARÇO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, em conformidade com o disposto no artigo 15, VI, e artigos 108 a 126 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, após deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, em sessão virtual e extraordinária realizada em 16/3/2022, resolve PROVER a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1527 ATO Nº 197, DE 6 DE ABRIL DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, em conformidade com o disposto no artigo 15, VI, e artigos 108 a 126 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, após deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, em sessão virtual e extraordinária realizada em 6/4/2022, resolve PROVER a 4ª P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1944 ATO Nº 354, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o disposto no artigo 15, VI, e artigos 108 a 126 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, após deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, em sessão ordinária realizada em 14/6/2022, resolve PROVER a 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1945 ATO Nº 359, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o disposto no artigo 15, VI, e artigos 108 a 126 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, após deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, em sessão ordinária realizada em 14/6/2022, resolve PROVER a 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1528 ATO Nº 202, DE 6 DE ABRIL DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, em conformidade com o disposto no artigo 15, VI, e artigos 108 a 126 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, após deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, em sessão virtual e extraordinária realizada em 6/4/2022, resolve PROVER a 4ª P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1789 ATO Nº 142, DE 16 DE MARÇO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, em conformidade com o disposto no artigo 15, VI, e artigos 108 a 126 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, após deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, em sessão virtual e extraordinária realizada em 16/3/2022, resolve PROVER a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.250 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 55. SOSTENYS MARINHO BARRETO 56. ALYSSON BATISTA DA SILVA FLIZIKOWSKI 57. PRISCILLA ANDRADE FIGUEIREDO LISBÔA 58. VICTOR CÉSAR MEIRA MATIAS 59. MARINA MIRANDA ALMEIDA DAS NEVES 60. BERNARDO BARBOSA SARKIS 61. LEANDRO CARVALHO DUCA AGUIAR 62. CAROLINE VIANNA LONGHI 63. IRANILDO LIMA DA COSTA JUNIOR 64. JOSÉ FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA Cad 1 / Página 91 Eu, Alexandre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1609 ATO Nº 111, DE 9 DE MARÇO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, em conformidade com o disposto no artigo 15, VI, e artigos 108 a 126 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, após deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, em sessão virtual e extraordinária realizada em 9/3/2022, resolve PROVER a 4�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 2102 SECRETARIA GERAL ATO Nº 396, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições previstas no artigo 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 33493/2022, EXONERA, a pedido, a Promotora de Justiça MÁRCIA RABELO