165 Resultado da Solicitação alexandre vieira de jesus - em: 05/06/2025
Página 16 de 17
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 81 R$3,46. No mais, manifeste-se a exequente sobre o depósito de fls. 70 (R$167,02), em 5 dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: MIGUEL BALAZS NETO (OAB 59214/SP) Processo 0002241-63.2013.8.26.0495 (049.52.0130.002241) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - MUNICÍ
Oficie-se ao INSS (APSDJ em Taubaté) para cumprimento da tutela antecipada em até 30 (trinta) dias. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao INSS para cumprir a sentença sob as penalidades da lei, bem como dê-se vista ao contador para cálculo dos atrasados. Sem custas nem honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259/01 combinado com o art. 55, caput, da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. DESPACHO JEF
Trata-se de pedido de antecipação de tutela, em ação que tem por objeto a concessão de benefício assistencial de prestação continuada, devido à alegada deficiência. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários a sua concessão. A celeridade e informalidade do processamento dos feitos neste Juizado Especial enfraquecem sobremaneira as alegações de “periculum in mora” justificadoras da medi
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 2327 exercer a mesma atividade, mas não para outra; c) inválido para o exercício de qualquer atividade?VII - ASSISTENTE TÉCNICO DA PARTE AUTORA: EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS (caso tenha acompanhado o exame)VIII - ASSISTENTE TÉCNICO DO INSS: EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS (caso tenha acompanhado o exame)Local e DataAssinatu
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 236 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível; Nº origem: 1002211-75.2018.8.26.0126; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Alexandre Vieira de Jesus Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Pereira Soares (OAB: 100701/SP); Apelado: Sandra Abril Me
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 332 Código de Processo Penal, absolvê-lo da prática do crime imputado em denúncia. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na for
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 89 GUATURA BARBOSA KOYAMA (OAB 161876/SP) Processo 0002182-51.2008.8.26.0495 (495.01.2008.002182) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sociedade Educacional de Registro Ltda - Cesar Alves Henriques - Manifestar o autor em termos de prosseguimento, em 05 dias (autos paralisado por ma
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2555 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Deusdedit Vieira da Silva Junior (OAB: 171565/SP) - Flávio Narciso da Fonseca (OAB: 109409/MG) - Diego Freitas de Menezes (OAB: 107307/MG) - Conselheiro Furtado,
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2272 1871 Processo 1047280-85.2016.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Aspem Serviços de Apoio Administrativo Ltda. - Big Brand Brasil S/A - Vistos.Intime-se a parte requerida pela via postal nos termos do art. 513, § 2.º, II do CPC.Intime-se. - ADV: RODRIGO DE SOUZA REZENDE (OAB 287915/SP), NADIR MAZLOUM (OAB 369765/SP) Process
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 1888 Processo 1048109-66.2016.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Adineia Ramos Santos - Providencie o autor as custas de mandado. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1048291-52.2016.8.26.0002