Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ZULEIDE CARMEM MACEDO BONFIM Processo Nº RO-0017577-66.2017.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - FRANCILDA DOS SANTOS ROCHA XIMENDES - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0017546-46.2017.5.1

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho d

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MARCIA DE SOUSA FRANCO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INS

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MARIA JUSCELENE LOPES PEREIRA RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRAB

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CLEITIANE ALVES SOUSA - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 207 ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ESTADO DO MARANHAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0017301-71.2017.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RO-0017121-68.2016.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE FABIO HENRIQUE GOMES FERREIRA ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ADVOGADO PEDRO DUAILIBE MASCARENHA

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Complemento Relator RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ESTADO DO MARANHAO MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUSA PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ALICIA SANTANA D

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE PEDRO LUCIANO M

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ESTADO DO M