52 Resultado da Solicitação almeida gondim. despacho - em: 06/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAMILLA JOYCE TAPAJOS ROSA ACUSADO : VINNICIUS LUCAS DE ALMEIDA GONDIM DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO D E 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VA RA CRIMINAL. _______________________ VINNICIUS LUCAS DE ALMEIDA G ONDIM , VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ORMAS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER, DA CONVENCAO INTERAMERICANA P ARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E DE OUTROS TRATADOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELA REPUBLICA FEDERAT IVA DO BRASIL; DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA D OMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; E ESTABELECE MEDIDAS DE ASSI STENCIA E PROTECAO AS MULHERES EM SITUACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NZA PAIVA JUIZA DE DIRETO NR. PROTOCOLO : 258391-42.2014.8.09.0035 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : THALITA ALMEIDA GONDIM EXECUTADO : AURENICE GONDIM AIRES ADV EXEQTE : 121848 MG - THALITA ALMEIDA GONDIM DESPACHO : D E C I S A O EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A EXEQUENTE PLEIT EIA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA , POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ANTECEDENTES DO REU; CONDUTA SOCIAL: FAVORAVEL, DIANTE DA AUSENC IA DE ELEMENTOS PARA AVALIACAO; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS F ORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: SE CONSTITUIU PELO DESEJO DE OB TENCAO DE LUCRO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA; CIRCUNSTANCIA S: CONSTITUEM-SE EM CAUSAS DE AUMENTO, RAZAO P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 32 FILHO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00683 Processo: 0000498-37.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO MORAIS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BMG S/AREU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 36 POCINHOS RIO TINTO VARA UNICA DE POCINHOS NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00692 Processo: 0001210-02.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA , 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despac
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 34 00645 Processo: 0001174-16.2010.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se classe processual para o crime de lesao corporal grave. SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00646 Proc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 209/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01022 Processo: 0000331-39.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IDELTRUDES AQUINO ADVOGADO: 008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias falar acerca do deposito judicial realizadovoluntariamente pela parte promovida SANTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 00599 Processo: 0000780-30.2016.815.0601 - TUTELA E CURATELA - REU: I. G. S. ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-senomeio como curador do promovido o dr carlos eduardo almeida. intime-se para apresentar contestação, no prazo legal. 00600 Processo: 0000840-37.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LIMA D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 01105 Processo: 0000302-46.2014.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: JURACI DE MELO SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias. 01106 Processo: 00