Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 832 Poder Judiciário do Estado do Ceará: LOCAL DA DILIGÊNCIAVALOR DAS CUSTAS (em R$) b) Distrito de Comarca de Interior: 70,01 ADV: JAKCIER DA COSTA REIS (OAB 25053/CE) - Processo 0200340-73.2022.8.06.0089 - Procedimento Comum Cível Seguro - REQUERENTE: Joyce Ellen da Costa Silva e outros - A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previsto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2765 decorre da periculosidade, seja para a ordem pública, seja para a futura aplicação da lei penal. Nesse sentido: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO CONCRETA. CONDIÇÕES PESSOAIS NÃO IMPEDITIVAS DA PRISÃO CAUTELAR. 1. Prisão preventiva para garantia da ordem pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2310 Processo 1001227-54.2019.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.J. - M.S.P. - - I.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Processe-se em segredo de Justiça (art. 189, II, do CPC) e com isenção de custas (Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/03, art. 7º, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1748 Julgamento designada para o dia 24/02/2014 às 18h00 Local Edifício do Fórum, Praça Ministro Costa Manso nº 78, centro, Casa Branca-SP. NOTA DO CARTÓRIO: Nos termos do Comunicado nº 128/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 01/12/2009, a publicação dos Acórdãos se dará na própria sessão d

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 631 advogado Fábio Pompeu Pequeno Júnior (OAB/CE n. 14752). Expedientes necessários. ADV: ANTONIO LÚCIO FELIX BRAGA (OAB 21907-0/CE) - Processo 0004738-91.2015.8.06.0089 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: R.P.S. - Posto isso, e por tudo mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para declarar a união

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 786 Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, designo, na ausência de data próxima disponível, o dia 24 de agosto de 2023, às 14h00, para a audiência de instrução e julgamento, devendo a SEJUD providenciar o seguinte expediente: a) Intimação dos réus por mandado; b) Requisição das testemunhas policias militares Leandro Teixeira Pereira, Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2310 Processo 1001227-54.2019.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.J. - M.S.P. - - I.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Processe-se em segredo de Justiça (art. 189, II, do CPC) e com isenção de custas (Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/03, art. 7º, inciso

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 631 advogado Fábio Pompeu Pequeno Júnior (OAB/CE n. 14752). Expedientes necessários. ADV: ANTONIO LÚCIO FELIX BRAGA (OAB 21907-0/CE) - Processo 0004738-91.2015.8.06.0089 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: R.P.S. - Posto isso, e por tudo mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para declarar a união

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 608 as partes. Recurso especial parcialmente provido. (REsp 1.679.190/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 26/09/2017). Outro não é o entendimento do Colegiado a respeito da matéria, adotando-se, por analogia, o quanto previsto no Recurso Especial 1.679.190/SP, acima transcrito: Ação de obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3432 os extratos bancários da conta corrente e não das aplicações financeiras. Assim, no prazo de 10 (dez) dias providencie o recolhimento das custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: SIMONE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 403801/SP) Processo 1008915-67.2019.8.26.0127 - Execução de Tí