Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 861 154 Processo 883/1997 Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Simples JUSTIÇA PÚBLICA MANOEL LOPES DE LIMA Fica o I. Dr. Defensor constituído pelo réu intimado a se manifestar sobre a discrepância de sobrenomes do acusado, tendo em vista que no instrumento de Procuração consta o nome do réu como sendo Manoel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1291 Processo 0000793-87.2010.8.26.0001 (001.10.000793-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Debora do Carmo Henrique - C 05/10 - Fica o defensor dativo intimado que foi designado o dia 15/10/2013 às 15:30 para audiencia de proprosta de suspensão. - ADV: ALMIR FERREIRA DA CRUZ (OAB 104645/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 1738 Processo 0004228-11.2006.8.26.0001 (001.06.004228-2) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado JUSTIÇA PÚBLICA - JOSÉ RIVANILDO DA SILVA SÁ - C 855/06 - fica defensor intimado da juntada do laudo de lesão corporal da vítima Leandro Silva Nascimento nas fls 673 dos autos. - ADV: NILTON DE SOUZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1476 serem apreciadas, uma vez que a defesa ora oferecida pelo réu se limita a discutir o mérito a ser analisado oportunamente na fase do encerramento do judicium accusationis..Autorizo, pois, o início da fase de instrução em Juízo e, para tanto, designo o próximo dia 12 de dezembro 2013, às 14:30 horas, para reali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1364 fls.392:”Vistos. Quanto à manifestação do I. Representante do Ministério Público, reporto-me ao despacho de fls. 376. Intime-se a defesa para que informe se aceita a realização do julgamento pelo Plenário do Tribunal do Júri sem a presença do réu. Se negativo, aguarde-se a transferência do acusado quando, en

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 14 00041 Processo: 0000458-76.1996.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO SILVA DE ALMEIDA JUNIORVITIMA: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00042 Processo: 0000604-87.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PRO

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 00142 Processo: 0001935-94.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 022289PB CHENOS GADELHA VIANA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 06/05/2020,AS 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL. 00143 Processo: 0004164-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00323 Processo: 0006325-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SED SOFT ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDAREU: LAMARTYNNE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVISTOS,ETC...

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 15 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (95 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0070694-94.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADA: ANA MARIA DE SOUZA E OUTROS.ADVO

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 38 00991 Processo: 0001708-50.2014.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PBREU: PAULO HENRIQUE ROCHA PEREIRA ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.