Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 22 RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS154-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080984046.2019.815.0000ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA,FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. AGRAVADA: ARBAZA ALIMENTOS LTDA.ADVOGADOS: LUCIAN

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 00342 Processo: 0001335-64.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: GIRLEIDE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017468PB MARANA SOTERO DE SOUSA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacaoos advogados das partes para comparecerem a a

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 se provisionados administrativamente perante este Tribunal (fl. 106), em face dos beneficiários não terem apresentado os seus dados bancários. Pois bem. Objetivando o recebimento do crédito a que entendem fazer jus, os causídicos MARCUS VINÍCIUS VIANI GARCIA (OAB/PB Nº 8.974-B) e ELIZABETE INÊS BASTOS (OAB/PB nº 9.071-B) atravessaram

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 28 77º) Apelação Criminal nº 0000698-73.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS MOREIRA (Defensor Público: Paulo Augusto Gadel

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 BUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB 10.033, OAB/PE 659-A.RESULTADO DIA 17.12.19“‘Recurso não conhecido, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS169- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080414781.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: CIDADE TRANSPORTES LTDA e CIDADE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLE

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 4 DE PRAZO PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO CONCEDIDO. NÃO ATENDIMENTO DA REGULARIZAÇÃO. RECURSO INADMISSÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 1.011, I c/c 932, III, do CPC/2015. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. - Não corrigido o defeito de representação, no prazo concedido no processo, não se conhece do recurso interposto...., DOU P

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 DOS AUTOS AO JUÍZO. SENTENÇA REFORMADA. PROVIMENTO DO APELO.1. Com efeito, ao contrário do que decidido na sentença, “a Lei 6.194/74 não obriga o beneficiário à apresentação da carteira nacional de habilitação para o recebimento da indenização decorrente de seguro obrigatório, estabelecendo apenas a necessidade de comprovação do

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005360-23.2015.815.0251 -(2ª C.C.) – Recorrente: EDILENE ALVES DE FIGUEIREDO ALEXANDRE, Recorrido: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, intimação ao(à) Bel(a). PAULO GUSTAVO DE M. S. SOARES, OAB-PB Nº 11.268, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na cond

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0000055-92.2015.815.0951 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Antônio Carlos Rodrigues Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Lorena Daniely Lima de Castro (OAB/PB 21.015), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. José Aurelio da Cruz APELAÇÃO N° 0005360-23.2015.815.0251. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. APELANTE: Edilene Alves de Figueiredo Alexandre. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva (oab-pb 11.474). APELADO: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia