Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INADEQUAÇÃO 1. É plenamente possível aferir-se o exato alcance do acórdão embargado e de seus fundamentos. Não há ponto omisso, obscuro ou contraditório no julgado. 2. O questionamento do acórdão pelo embargante aponta para típico e autêntico inconformismo com a decisão, contrariedade que não enseja

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040367-24.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANKLIN PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP206533-AMANDA SILVA BEZERRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040368-09.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ROBERTO SOUZA SANTOS ADVOGADO: SP290437-JULIANA ALENCAR DE ANDRADE SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000172 - 13ª

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 751 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUDIÊNCIA UNA RECLAMANTE: AMANDA SILVA BEZERRA RECLAMADO: B DE BARRA RESTAURANTE LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): AMANDA SILVA BEZERRA Fica V.Sª. cientificada de que foi alterado para UNA o tipo de audiência a ser realizada no presente processo, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na form

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) APELANTE: CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO - SP140212-A, AMANDA SILVA BEZERRA - SP206533-A, JORGE ROBERTO KHAUAJA - RJ59403 Advogados do(a) APELANTE: CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO - SP140212-A, AMANDA SILVA BEZERRA - SP206533-A, JORGE ROBERTO KHAUAJA - RJ59403 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-A IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Anote-se a interposição do AI 5020869-44.2018.4.03.0000 perante o E. TRF da 3ª Região bem como dê-se ciência às partes da decisão proferida (ID nº 10583380). Intime-se para cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Aguarde-se a vinda das informações da autoridade impetrada ou

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO - SP1402120A, AMANDA SILVA BEZERRA - SP206533-A Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO - SP1402120A, AMANDA SILVA BEZERRA - SP206533-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) Nº 5014123-63.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO RECORRENTE: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO C

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO - SP1402120A, AMANDA SILVA BEZERRA - SP206533-A Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO - SP1402120A, AMANDA SILVA BEZERRA - SP206533-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) Nº 5014123-63.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO RECORRENTE: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO C

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020572-03.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGRAVADO:ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO FARINA DE MEDEIROS - SP276435-A D E S PA C H O A agravante interpôs o presente agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face de decisão proferida pelo R. Juízo da 2ª Vara Federal de Presid

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011263-26.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advog

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011263-26.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advog