Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Relator Juiz do Trabalho José Antônio Dosualdo Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira AGRAVADO Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes ADVOGADO Compareceu para sustentar oralmente pelo agravante AGRAVADO ADVOGADO FERNANDO MAZZUCCA CURY, a Dra.CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) AGRAVA

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira. AGRAVADO Composição: ADVOGADO Relator Juiz do Trabalho José Antônio Dosualdo AGRAVADO Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira ADVOGADO Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes AGRAVADO ADVOGADO Compareceu para sustentar oralmente pelo agravante FERNANDO MAZZUCC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 615 SIBILIDADE. DANOS MORAIS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AGRAVAMENTO PSICOLÓGICO. VALOR ARBITRADO. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS RECURSAIS. LIMITE MÁXIMO ATINGIDO. [...] 7. O médico ou o profissional habilitado - e não o plano de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença coberta. Precedentes. [.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 341 À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 36792836, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 36531724, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo. Publique-se. Int

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 1064 Ocorre que a mesma sentença informa que a reclamante, na fase de execução, poderá suscitar, por simples petição, incidente para PODER JUDICIÁRIO direcionar a execução em face dos sócios, inclusive em face da JUSTIÇA DO sócia ANA PAULA AMARAL DA SILVA, o que ocorre na petição de id. a0060bb. Passo a analisar. INTIMAÇÃO Requer o Exequente o prosseguiment

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3018 Em 11 de outubro de 2021. Assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a), Técnico/Analista Judiciário, abaixo indicado. JOINVILLE/SC, 11 de outubro de 2021. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT DESTINATÁRIO: LUCAS SILVEIRA TAVARES LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL Servidor Endereço desconhecido Fica V. Sa. intimado para vista da cont

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ciente. 8062 PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PROCESSO nº 0011873-38.2017.5.15.0008 (ROT) Votação unânime. RECORRENTE: ALINE VALERIA DOS SANTOS AMARAL DA SILVA, VERISSIMO - SERV

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular EXEQUENTE ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0103900-96.2008.5.15.0059 AUTOR RENATA BARBOSA ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB: 191692/SP) ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 258369/SP) ADVOGADO MANOEL FERREIRA ROSA NETO(OAB: 298653/SP) RÉU BANCO D

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10714 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e14a425 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12d8c8e proferida nos autos. proferida nos autos. SENTENÇA SENTENÇA Os embargos de declaração são tempestivos e foram apresentados Os embargos de declaração são tempestivos e foram apresentados por advogado(a) d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 449 autora, consistente no agravamento de seu quadro clínico, podendo inclusive vir a óbito. Consubstanciado, portanto, o periculum in mora, na existência de elementos que evidenciam o perigo que a demora no oferecimento da prestação jurisdicional representa para a efetividade da jurisdição e a eficaz realização do direito. Ressalte-se, por oportuno, inexistir óbi