Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 980 Conclusão do recurso Acórdão Posto isso, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou -lhes parcial provimento, para fazer constar do Acórdão de Id aa59898: Na parte conclusiva, onde se lê: "Isto posto, conheço de ambos os recursos e, no mérito, nego-lhes provimento. Leia-se: "Isto posto, conheço de ambos os recursos e, no mérito, negolhes provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3845 a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Ana Maria Lucio Otero Romano - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos os recursos foram recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3844 SP) Processo 0000276-17.2020.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Sindicato dos Servidores Públicos de Vargem Grande do Sul - - Maria Aparecida Candida de Jesus Antonioli - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 587 990.09.364693-5 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Agravado: Odete de Carvalho - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. V.U. - Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP) 990.09.364701-0 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: De

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 210 Cabeçalho do acórdão Conclusão Acórdão Ante o exposto, conheço de ambos os recursos ordinários apresentados pelas partes, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade; no mérito, nego provimento a ambos os recursos, mantendo a sentença recorrida, conforme fundamentos. Tudo nos termos da fundamentação. Custas como fixadas no POSTO ISSO, primeir

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1546 Móvel a responsabilidade "subsidiária" pelos condenatórios não responsabilidade "subsidiária" pelos condenatórios não expurgados expurgados (ambos os recursos); extirpar a imposição da multa do (ambos os recursos); extirpar a imposição da multa do art. 477 art. 477 Consolidado (ambos os recursos); excluir a condenação em Consolidado (ambos os recursos)

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 2278 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração do Acórdão reclamado e da litisconsorte para, sanando a omissão apontada, dar provimento parcial a ambos os recursos para estabelecer que as horas extras deferidas à autora sejam apuradas com base no divisor 180, e nego provimento aos embargos

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 654 Federal(is) Ronaldo Medeiros de Souza (Relator), Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a) Xisto Tiago de Medeiros Neto, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer de a

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1219 a) para os que trabalham por dia, semana, quinzena ou mês, à de deduzida em ambos os recursos; b) por falta de interesse, da um dia de serviço, computadas as horas extraordinárias insurgência da recorrente ALLIS relativa a correção monetária e habitualmente prestadas" (destaquei) juros de mora. No mérito, nego provimento a ambos os recursos (pontos remanescent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3846 Processo 0000651-52.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Roseli de Fatima Sanches Penna - Município de Vargem Grande do Sul e outro - Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus pró