Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Contudo, diante da impossibilidade de, neste momento, concluir 559 Arquivem-se os autos definitivamente. pela exatidão do montante atribuído ao prejuízo supostamente causado pela ré, DEFIRO EM PARTE a tutela pleiteada pelo ROMULO TINOCO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S.A., determinando o bloqueio imediato de Juiz do Trabalho Titular contas das quais a requerida seja tit

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 357 - HUMBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS Processo Nº ExCCP-0087700-79.2007.5.13.0002 EXEQUENTE MANOEL TAVARES DE LIMA NETO ADVOGADO JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO(OAB: 12799/PB) EXECUTADO MARIA HELENA PEREIRA PEREZ EXECUTADO EDILTON TEIXEIRA PEREZ EXECUTADO ETP CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA EXECUTADO VIVIAN KARINA PEREZ AMARAL EXECUTADO RAIMUNDO CELESTINO DO ROSARIO - ME EXECUTA

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado GERMANO SOARES CAVALCANTI(OAB: 8499/PB) Exequente UNIÃO DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de TREVO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP CNPJ: 09.509.178/0001-37 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-0038500-58

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 199 executados traduz um atraso no cumprimento da decisão que não se coaduna com a efetividade de tutela de mérito, inexistindo, portanto, um mínimo de razoabilidade na pretensão da executada. Assim sendo, não se enquadrando a pretensão da executada nas João Pessoa, 17 de Julho de 2018 hipóteses de prorrogação de prazo prevista no artigo 755, §§1º e 2º da CLT,

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO No entanto, verifica-se a existência da observação de incidência de FGTS em todos os demonstrativos onde constam as HORAS EXTRAS (ID. 641acd8, páginas 6 e 7). Também não há pertinência no pedido. 121 AMERICO GOMES DE ALMEIDA(OAB: 8424/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA - ME - VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS DECISÃO Ante o exposto

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): 239 - ANTONIO CARLOS ALVES FERNANDES - ELIAS FAUSTINO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c01999 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a8f7c5 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Inicialmente, e e

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 13999PB.) Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) Perito do Juízo RICARDO RAMOS CHRCANOVIC Decisão: Embargos à execução acolhidos em parte (sequencial 229). Processo Nº RTOrd-0042200-14.2012.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00422/2012-002-13-00.9 Reclamante Advogado do Recla

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 105 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Fica V. Sª. notificado(a) da Decisão que indeferiu o pedido de Fica V. Sª. notificado(a) da decisão a seguir trasncrita:Tal antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional (identificador: inconsistência reside no pedido de adicional de salário, transcrito no 72dad02) item II da petição inicial, uma vez que o valor do pedido nã

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 252 Habilitação, não é uma medida que possa efetivamente garantir a satisfação do crédito devido, restando inviável a utilização da medida como instrumento de cobrança, por vulnerar o direito e garantia fundamental assegurado ao executado, de ter seu patrimônio expropriado com respaldo no devido processo legal e de circular livremente de conformidade com sua voliç�

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 285 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ficam as partes intimadas, por seus patronos, acerca do Laudo 31.2016.5.13.0006- Autuação: Pericial realizado nos autos da Carta Precatória, anexado no id: RECLAMANTE/AUTOR: DANILTON DAVID DA SILVA 0000576- 14/04/2016 10:50:02 bf80043, pelo prazo comum de cinco dias. RECLAMADO(A)/RÉU: PALAZZO DI TOSCANA JPA, 10/04/2017.