Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 121031313 133889703 104873203 140057061 116788512 120221253 127058933 126415853 140334501 59750572 132371692 106600173 127748163 112571933 31875563 86549983 127361382 97649943 111948422 26921683 132575632 115847293 127395382 114253454 106445572 133440073 133581302 33471013 117951503 36436243 138291632 135315203 140045191 120349713 140340861 133615143 117986833 114202623 137268562 130159533 126423513 113296202 118346603

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 2271.10302045-4.177-0001-4490-0-10.1 200.000,00 2271.10302045-4.179-0001-3390-0-10.1 40.000,00 2271.10302045-4.179-0001-4490-0-10.1 129.870,40 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12302048-4.180-0001-3390-0-70.1 45.900,00 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.20304044-4.102-0001-3390-0-24.1 15.834,00 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.12364018-4.026-0001-3390-0-10.1 1.500.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 049, DE 13 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010,Decretonº 46.030, de 17 de agosto de 2012. e Lei nº 20.336, de 2 de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 1 163 064-7, Sidnéia Aparecida de Almeida Vieira para Sidnéia Aparecida de Almeida. FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Camacho – E.E. “

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11239381 11018231 9905514 4426656 12716460 5635354 3547890 11072220 8830705 9420639 8381576 9543612 9924515 9597493 10938405 13983192 FERNANDO LOURES DO NASCIMENTO HARLEY LEANDRO COELHO JESUS DIVINO DO CARMO JUVERCINA MARIA DA SILVA LIVIA GOMES DE FREITAS LUCIENE MORAIS VIANA DE FREITAS LUCIMAR GARCIA DE ANDRADE MAERCI TEIXEIRA DA SILVA FERRAZ MARCIA DE LOURDES CUPERTINO XAVIER NUBIA LAFAIETE DA COSTA ROSANG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº4.756, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Divinópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s) servidor (es): Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 812.982-7 Iara Machado dos Santos a partir da data de publicação, referente ao PEB2C admissão 01, vista de requerimento de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 01/2021 MG 19/01/2021 SRE MONTES CLAROS PARA MONTES CLAROS MASP 879930-6, Núbia Abreu Santos, ATB – Adm. 1, da EE “Ministro Petrônio Portela” do Município de Manga para a EE “Clóvis Salgado”. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de janeiro de 2021 27 1440108 - 1 ATO Nº 8/2021 ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME ,à vista de documento apresentado, da servidora: MASP 976.006-7,SILVIA GRACI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1088/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 538, de 3 de agosto de 2022, retificado em 13 de agosto de 2022, fica reconhecido, a partir de 29 de dezembro de 2019, o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Aliança, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na