Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00503 Processo: 0000523-12.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELLA CORREIA TIBURTINO DE QUEIROZ ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS , 018640PB RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos pa

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 36 da Lei 8.701 de 01-09-93). 00419 Processo: 0000023-89.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Sentenca: Intime-seSentença procedente.Publicada no inteiro teor. 00420 Processo: 0002894-92.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: OTONY CRISTIAN SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 00536 Processo: 0014517-18.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RALLY PNEUS E PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015867PB ANDREZZA ARAUJO DE MELO MORAIS , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 024521PE FLAVIA DE ALBUQUERQUE L

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 18 TO SILVA ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. REU: JOAO VITOR DE FRANCA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se advogados de todo o teor da sentença prolatada nos autos. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0014

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 Luis Alves. Processo: 0000919-28.2014.815.0091, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Ronaldo Alves Brandao, Afra De Gouveia Brandao, Advogado: Marcos Dantas Vilar, Apelado: Herdeiros De Otacilio Simao De Gouveia, Defensor: Clayvner Cavalca

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 34 00928 Processo: 0000664-31.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR ADVOGADO: 011446PB CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. REU: JOSE MANOEL DE SOUSA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: ARI OLIVEIRA Despacho: Intimesedo despacho o qual determinou o arquivamento da presente acao 00929 Processo: 0000877-61.2016.815.

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 24 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - – APELAÇÃO N.º 0808259-90.2019.8.15.0001. ORIGEM: VARA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE ALENCAR. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (OAB/PB N.º 22.148). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 24 00516 Processo: 0010924-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANICE GALDINO FERNANDESREU: HERBERT WILLIAM DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: ‘Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de abril de 2019, pelas 15:00h.’ 00517 Processo: 0043395-25.2017.815.0011 - ACAO PE

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 DA SILVA. Apelante: ADAILTON ELEOTÉRIO (Defensora Pública: Anaiza dos Santos Oliveira). Apelada: Justiça Pública. 24º - PJE) Apelação Criminal nº 0000013-08.2017.8.15.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GERLÂNDIA BA

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 CIMENTO MORAIS ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. REU: SEGURADORA UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. REU: DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A ADVOGADO: 001365PB JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES , 011440PB RENATA SABINO GADELHA FONTES. AUTOR: JOANA DARC GOMES SILVA ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIM