Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 2A. VARA DE ESPERANCA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00541 Processo: 0000847-53.2018.815.0171 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CINEIDE DUARTE DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: ADALBERTO JOUBERT ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. REU: ALBERTO JOUBERT ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 FALCAO D AZEVEDO RAMOS. AUTOR: CARLOS ALBERTO CARVALHO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 006766PE HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO , 023075PE GUSTAVO FALCAO D AZEVEDO RAMOS. REU: ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 019723A VICTOR MANSUR BRANCO UCHOA LOPES. REU: ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DE FIGUEREDO

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 49 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/10/2019 ÀS 14H00. 00705 Processo: 0000923-87.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DE SANTANA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca cond

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3472/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho lesados. Em reforço, observa-se que o 4º Reclamado não anexou à Contestação qualquer documento, que provasse que realizou a fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, da prestadora de serviço. Aceitar a ausência de responsabilidade da entidade pública, que não fez cumprir as obrigações contratuais da empresa, que lhe prestou serviços, agindo com culpa in vigiland

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho O reclamado interpôs embargos à SDI-1. À análise. Os embargos são incabíveis, pois foram interpostos em vista de decisão de Turma do C. TST que negara provimento a agravo de instrumento. Não se enquadra a situação, portanto, nas exceções contempladas na Súmula 353 do TST. Nego seguimento aos embargos, nos termos dos artigos 93, VIII, e 260 do Regimento Interno do TST. Publique-se.

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5365 ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TESE 760.931-RG, ao fixarem a necessidade da caracterização da culpa VINCULANTE DO STF. TEMA Nº 246 DA TABELA DE do tomador de serviços no caso concreto, não adentraram a REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO questão da distribuição do ônus probatório nesse aspecto, EXERCIDO tampouco estabeleceram balizas na aprecia

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - violação ao(s) §2º do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial. A 1ª Turma manteve a sentença em que, reconhecido o exercício de atividades com especial fidúcia, julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras, consignandoos fundamentos seguintes: "Pelo teor da prova documental, não infirmada por qualquer outro meio, concluo que

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 4 desempenho de suas atividades, por ocasião da passagem pelo posto fiscal; ou no momento da entrega dos produtos ao destinatário final. Sobre o referido Protocolo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na ADI 4.628, firmou a orientação no sentido de haver violação à Constituição no ato do estabelecimento da diferença de al

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3413/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho nessa medida, o papel de lídimos destinatários da justiça gratuita. Referido cenário se confirma com a publicação do livro: Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2019, divulgado pelo IBGE, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua do IBGE (disponível no endereço eletrônico: https:

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogada Tribunal Superior do Trabalho Min. Alexandre Luiz Ramos INDÚSTRIA DE CERÂMICA BOM PRODUTO LTDA Dr. Getulio Bustorff Feodrippe Quintao(OAB: 3397-A/PB) CERÂMICA CEMARISA LTDA. Dr. Anaximandro de A. Siqueira Sousa(OAB: 13312/PB) YONARA CLÁUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE E OUTROS Dra. Mayra Andrade Marinho(OAB: 13496-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CER�