Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 36 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00704 Processo: 0001175-15.2014.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIA JESUS GOMES ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FRANCISCO MARTINS NETOREU: LEOMAR BENICIO MAIA Sentenca: Mandado de seguranca denegado 00705 Processo: 0001215-94.2014.815.0141 - MANDADO

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 26 00415 Processo: 0000742-65.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANDEILSON MAGNO DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05dias. 00416 Processo: 0000812-48.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERMANA LUCIA ALVES MARTINS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00031 Processo: 0013499-30.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 8º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000707-43.2018.815.0551. Comarca de Remígio Recorrente: Sebastião Medeiros (Adv.: Humberto de Brito Lima e outros). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrido: Ministério Público. Cota da 40ª Sessão Virtual de 07 a 14.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defes

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 Embargos de Declaração – Processo nº 0036931-39.2015.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A. Apelado(a): PEDRO FERNANDES DE ARAÚJO. Intimação ao Bel. Carlos Edgar Andrade Leite, inscrito na OAB/PB – 28493-A, na condição de Procurador do(a) ape

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 00561 Processo: 0006842-56.2014.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: a impugnacao no prazo de 15 dias. 00562 Processo: 0007349-17.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 00424

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 36 00867 Processo: 0000846-62.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDMILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Intime-seo advogado do rtéu da sentença condenatória 00868 Processo: 0002130-71.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON CORDEIRO ARAUJO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS M

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00632 Processo: 0002065-50.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONALDO BATISTA DA SILVAREU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 2A. VARA

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 34 00672 Processo: 0000236-67.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CASADO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JOSE EDNALDO DA SILVA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: LUCAS DA SILVA MACHADO ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: EDSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NE

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 32 00670 Processo: 0000710-48.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia29 de abril de 2019, pelas 14horas30min., no forum local. 00671 Processo: 0000756-66.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDERSSON FERREIR