CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2390 Como o dever de indenizar pressupõe a prática de um ato ilícito (Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo), não há como acolher o pedido de indenização por danos morais. Nesse compasso, tendo sido demonstrada pela requerida a legalidade da contratação impugnada pela autora, há de ser rejeitad

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 704 REQUERENTE - JOACY PINHEIRO CARVALHO AlvJud 0000779-XX.2022.5.08.0109 REQUERENTE - JOSE CARLOS BARBOSA DE MIRANDA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM REQUERENTE - LUIZ EDUARDO MAUES RIBEIRO REQUERENTE - KELLEN DAYANA LINS DOS SANTOS REQUERENTE - MARCELO PIMENTEL PAIXAO INTERESSADO - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE REQUERENTE - MARCO AURELIO FILGUEIRAS CARDIM A

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1652 o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Fica o requerido também advertido que é seu dever informar o desinteresse na autocomposição no prazo de até 10 dias de antecedência da audiência designada (artigo 334, §5º, CPC/2015), hipótese em que, caso a requerente já tenha manifestado expressamente sua contrariedade em relação à realização da audiência, o prazo para contesta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1229278/5 FLAVIO CAVALCANTE AMARAL 1122734/5 IDELCINEIA ACYPRESTES DE BRITO 1178675/3 CARLOS CLEMENTE VAZ 1233609/5 LUCIANO JORGE MARINHO DE JESUS 1150508/8 WANDER LUCIO PEREIRA GOMES 1154092/9 DANUBIAN MOREIRA MACIEL 1079338/8 LEONARDO HENRIQUE DA SILVA 1134946/1 ONILSON CASSIANO DA SILVA 1134615/2 PAULO BENEDITO JUNIOR 1154049/9 WESLEI APARECIDO DE SOUZA 1233187/2 ERONILDO MAGALHAES ANDRE RODRIGUES 1216279/8 VANCLEBER PEREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GMG HEMOMINAS IDENE IEF IEPHA IGAM IMA IPEM IPSEMG 1071.06.091.033.2021.0001.339039.10.0.10.1 2321.10.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1 2421.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1 2101.18.122.701.2002.0001.339039.10.0.31.1 2201.13.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1 2241.18.122.701.2002.0001.339039.10.0.31.1 2371.20.122.701.2002.0001.339039.10.0.60.1 2331.19.122.701.2002.0001.339039.10.0.73.1 2011.10.122.701

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA ESP-MG Nº 037 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. Justifica, para os fins do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica, no âmbito da ESP-MG. O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando o dispost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000043486.88, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória, inclusive escrituraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rua Clorindo Burnier, 50, casa 4-Vitorino Braga-Juiz de Fora-MG Fica o contribuinte ora identificado, optante pelo Simples Nacional previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 07756244/05367210/241016, lavrado em 24/10/2016, o processo de sua exclusão,