Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 PROCESSO :1064775-69.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nucleo Educacional de Estudos Juridicos Preparatorios para Concursos Eireli - Me ADVOGADO : 283309/SP - Aline Lisboa de Mesquita REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1064877-91.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1309 (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 109) 80 - 0035988-97.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Relator Machado de Andrade - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Roberto Geraldo dos Santos Junior - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2297 Fernandes por infração aos o artigo 251, § 3º, primeira parte, c.c. artigo 258, última parte, e artigo 253, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, reconhecer o concurso formal em relação ao crime de explosão e aumentar a pena imposta a esse delito, totalização 08 (oito) de detenção, em regime inicial semiaber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2298 fim de conceder livramento condicional a ANDERSON APARECIDA DA SILVA. V.U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0043850-22.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: O. C. dos S. - Paciente: G. J. dos S. - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Julgaram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 239 origem: 873.692; Assunto: Roubo; Agravante: Ronaldo Antonio de Oliveira; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0043472-66.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 398 da denúncia, até porque ausentes as hipóteses descritas no artigo 397 do CPP e as demais alegações constante das defesas prévias ofertadas dependem da análise mais aprofundada das provas, sendo prematura sua apreciação nesta fase processual. Posto isso, mantenho o recebimento da denúncia ocorrido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 6 486.01.2012.000647-0/000000-000 - nº ordem 229/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDEMIRO ALVES CARDOSO X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - Fls. 15 - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se Cite-se o réu, por via postal, com as advertências legais. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 11 parcial de bens. Porém, desta união não sobreveio o nascimento de filhos e não há bens a serem partilhados. O requerido foi citado pessoalmente (fls. 20), porém, não apresentou contestação (fls. 21). O Ministério Público deixou de intervir no processo por inexistir interesse de incapaz (fls. 26). É

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 7527 Processo 0008488-02.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 1006799-03.2018.8.26.0005) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.O. - Isto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o levantamento de eventuais restrições em n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2818 Processo 1070313-02.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença G.S.S.P. - Vistos. Expeça-se nova carta precatória, nos termos da cota retro do MP. Int. - ADV: RICARDO VASCONCELLOS OLIVEIRA (OAB 284040/SP) 11ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VAR