459 Resultado da Solicitação andre de franca oliveira - em: 03/06/2025
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38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00944 Processo: 0000939-04.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARCOS MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00945 Processo: 0001052-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILIARD DA SILVA SAMPAIOAto Ordi
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00660 Processo: 0001716-32.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARGIN CONFECCOES LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO , 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seDrs. José Inacio dos Santos Filho OAB/PB 5926 e Clodoaldo P. Vicentede Souza OAB/PB 10503, para tomar ciência da sentença de fls. 83/85,acordão fls.120/123 e recurso fls. 153/153v, de Ivan Trajano dos Santo 1. JUIZADO ESPECIAL CI
98 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02094 Processo: 0006907-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 23 de janeiro de 2020 às 14h30 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02095 Processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 30 00784 Processo: 0001203-82.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: RAIMUNDO VAGNER BARBOSA DE FRANCA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se QUANTO À SENTENÇA CONDENATÓRIA. REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 037/19 (INTIMACAO: A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 00628 Processo: 0002556-42.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: JANDUIR MENDONCA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 010819E PAULO BRAZ SOBRINHO. DENUNC.A LIDE: RADIO SANTA RITA FM LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. REU: RAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 00925 Processo: 0000994-88.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a certidao do oficial de justi 00926 Processo: 0001014-79.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 00603 Processo: 0001470-39.2012.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: NAZARENO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia no dia 09/10/2017, as 16:00 horas, no forum da comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 14 00131 Processo: 0011009-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO SILVA DE ARAUJOVITIMA: JESSICA MAYARA ANDRADE GOMESVITIMA: MARIA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00132 Processo: 0011668
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 00017 Processo: 0008551-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEMAR ARAUJO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00018 Processo: 0009107-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROGERIO FERREIRA DE PAULA JUNIO