Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de junho de 2019. Boletim de Acordão Nro 28280/2019 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017169-19.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.017169-9/SP RELATOR INTERESSADO(A) ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADV

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2920 Intimado(s)/Citado(s): tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio - VR ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 11 de maio de 2022. NAIR ANGELA DOS SANTOS E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Servido

Publicações Judiciais II ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP154201 ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00452 AC 1168521 0030663-04.2004.4.03.6100 SP 2004.61.00.030663-6 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : SOLUTION TRADER SOLUCAO EM NEGOCIOS LTDA ADV : SP154201 ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00453 AC : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 1514180 0019393-13.2010.4.03.9999 SP 050000

Publicações Judiciais II ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA ADV : SP154201 ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA ADV : SP154201 ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ap-SP 2007251 0006603-83.2012.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : CMA CGM DO BRASIL AGE

Publicações Judiciais II ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LORENZI CANCELLIER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1933449 0000066-43.2014.4.03.9999 1100003528 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : KILBRA TRADING EQUIPAMENTOS PARA AVICULTURA LTDA e outros(as) ADV : SP036381 RICARDO INNOCENTI ADV : SP154201 ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER P

Publicações Judiciais II ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00286535120124036182 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE : CARLOS TADEU KHODAIR e outro(a) ADV : SP154201 ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : ACCESS CONFECCOES LTDA ADV : SP154201 ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00014 AI 567341 0023054-48.2015.4.03.0000 SP 00174464920084036100 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE

Publicações Judiciais II ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : JVC DO BRASIL LTDA ADV : SP154065 MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS ADV : SP273788 CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 26 ApelRemNec 295438 0018634-48.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.018634-2 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : LUIZ ANTONIO PAS

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação e ao reexame necessário, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5005892-17.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERA

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação e ao reexame necessário, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5005892-17.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERA

Publicações Judiciais I ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se ao MM. Juízo "a quo". São Paulo, 10 de março de 2014. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00042 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016645-27.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.016645-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE INSTITUTO ESPIRITA NOSSO LAR SP174181 EDER FASANELLI RODRIGUES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO