Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68 do art. 879, § 2º, da CLT. JOAO PESSOA/PB, 10 de junho de 2020. O presente acordo dá quitação ao objeto do pedido. A presente decisão tem força de alvará perante a CEF para ALEXANDRE ROQUE PINTO liberação do FGTS, suprindo a inexistência do TRCT, dos Juiz do Trabalho Substituto recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS. Processo Nº H

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 226 petição retromencionada, cabendo, contudo, esclarecer que a pelas partes (60% pela ex empregadora -R$ 83,25 e 40% pelo ex execução da sentença está sendo processada nos autos do Proc. empregado - R$ 55,50), ficando isenta de recolhimento a parte que 0000965-28.2016.5.13.0002, como restou determinado no compete ao autor, em razão dos benefícios da justiça grat

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 452 Instituto Nacional do Seguro Social PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - REVITA ENGENHARIA S.A. INTIMAÇÃO: Ciência ID d715c2e. JOAO PESSOA/PB, 30 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO: Ciência da extinção da execução. JOAO PESSOA/PB, 30 de junho de 202

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO 690 BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE(OAB: 9507/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO JOAO PESSOA/PB, 05 de junho de 2021. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 263f481 Processo Nº ATOrd-0000705-71.2019.5.13.0025 AUTOR PATRICIA VAZ BEZE

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 135 RÉU LEANDRO ROCHA CARVALHO JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO DO RAMO TARGINO DA SILVA Processo Nº ATSum-0000052-98.2020.5.13.0004 AUTOR JARDEL PEREIRA DA PENHA ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR(OAB: 24302/PB) RÉU HB VIDROS VARANDA EUROPEIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO SARAH COSTA URTIGA(OAB: 19123/PB) PO

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 104 JOSE AILTON FELIX DE SOUZA SAMPAIO GERALDO LOPES RIBEIRO Assessor Diretor de Secretaria Processo Nº HTE-0000383-89.2020.5.13.0001 REQUERENTES JAILSON SOARES ADVOGADO ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA(OAB: 23088/PB) REQUERENTES FRIOINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPP ADVOGADO HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA(OAB: 23164/PB) Processo Nº ATOrd-0000798-09.

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 164 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº HTE-0000310-17.2020.5.13.0002 REQUERENTES JOSEMAR DE MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA(OAB: 23088/PB) REQUERENTES FRIOINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPP ADVOGADO HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA(OAB: 23164/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to

Judiciário ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3131/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 37 pagamento das custas processuais, determino o arquivamento Processo Nº ATOrd-0000771-30.2019.5.13.0032 AUTOR EDNALDO ALFREDO RAMOS ADVOGADO KELWEN LUCAS DA COSTA EVARISTO(OAB: 26550/PB) ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA(OAB: 23475/PB) ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB: 23223/PB) RÉU EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA ADVOGADO Luiz Eduardo de Andrade H

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 299 Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000748-73.2017.5.13.0026 AUTOR C.A.D.A.A. ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 17794-A/PB) ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB: 18824/PB) ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) RÉU B.D.B.S. ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/P

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 417 conforme planilha. Honorários advocatícios sucumbenciais a serem suportados pela reclamada, conforme fundamentado. Juros e correção monetária com adoção dos índices legais aplicáveis. Contribuições previdenciárias calculadas sobre o saldo de salário e o 13º salário proporcional, afastada a incidência sobre verbas de caráter indenizatório (férias, FGTS e