Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 107 Poder Judiciário JOAO PESSOA, 27 de Novembro de 2018 Fórum Maximiano Figueiredo #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.en JOAO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE derecoCompleto} 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa vt03jpa@trt13.jus.br - Tel.: (83)3533-6353 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000601

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 155 Fórum Maximiano Figueiredo MARIA APARECIDA DE MORAIS DUARTE Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros - 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000629vt03jpa@trt13.jus.br - Tel.: (83)3533-6353 50.2018.5.13.0003 Autuação: 2

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 ção Criminal nº 0001304-45.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: LILIANE DAMÁZIO DIAS (Defenso

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 dos fatos, correta a aplicação da medida socioeducativa de internação, por atender ao preconizado no art. 122, I, do ECA. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual votação, negar provimento do apelo, nos termos do voto do Relator, em harmonia com

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 se provimento parcial ao apelo de Alisson Batista Coelho para reduzir a pena para 15 anos de reclusão, e negouse provimento ao recurso de Felipe de Andrade da Silva, mantidos os demais termos da sentença, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 18º) Apelação Criminal nº 0003230-85.2014.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR