CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1506 Advogado(s): RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conceda-se vista à Procuradoria. Salvador/BA, 5 de julho de 2022. Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8038484-98.2021.8.05.0000 Habeas Corpus

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1278 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0511723-68.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ALEX ALVES Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À douta Procuradoria de Justiça. S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Processo: 8008463-93.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: DIEGO RODRIGUES MEDEIROS DE ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LAIO ERICO NOVATO LEAO (BA 55896) Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 0003960-83.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: Carlos Henrique Silva Ramos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Coma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2873 Intimando(a)(s): ANDREIA DINIS BARBOZA, Rua Teotonio Vilela, S/N, Final de linha, Eixo 12, Fazenda Coutos - CEP 40730-730, Salvador-BA, CPF 073.194.235-37, RG 2067741330, nascida em 28/03/2000, brasileiro, natural de São Paulo-SP, pai ANGELITO SANTOS BARBOZA, mãe MARIZERE DINIZ RIBEIRO BARBOZA Parte Conclusiva da Sentença: Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a den�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1279 Relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0530051-55.2019.8.05.0001 da Comarca de Salvador/BA, sendo Apelante ANDREIA DINIS BARBOZA e apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO. ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em reconhecer a prescrição da p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2314 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO SILVA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA BISPO ALVES E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2022 ADV: REBECA DE JESUS SANTOS (OAB 56096/BA) - Processo 0810800-70.2022.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: WELLINGTON DOS SANTOS CRUZ - Vistos, et

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2872 EDITAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº:0577901-42.2018.8.05.0001 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor:MINISTÉRIO MPÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:JAILSON DA SILVA SARMENTO Prazo:90 Intimando(a) o RÉU: JAILSON DA SILVA SARMENTO, solteiro, brasileiro, natural de Salvador-BA, desempregado, nascido em 09/06/1996, portador