Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - JULIANO CELSO HENCKE Processo Nº AIRR-0020261-25.2019.5.04.0861 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AGRAVANTE(S) IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO Advogado DR. THIAGO RAFAEL VIEIRA(OAB: 58257-A/RS) AGRAVADO(S) DARLAM DA SILVA SANTOS Advogado DR. MIGUEL NEME KODAYSSI(OAB: 30703-A/RS) Advogado DR. ANDRÉIA RAMOS KODAYSSI(OAB: 43291-A/RS) Ad

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3311/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Advogada Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. PRISCILLA ZACCA MOYSÉS(OAB: 78255-A/RS) DR. THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: 69821-A/RS) DR. DIEY ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 102279-A/RS) DR. DIOGO ZINGANO DA CUNHA LIMA(OAB: 101998-A/RS) COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA DR. SIMONE DA SILVA DOMINGUES(OAB: 48619-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CL

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho MARCOS NATAL KUGNESKI DA SILVA DR. ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO(OAB: 40806-A/RS) DR. JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG(OAB: 31684-A/RS) JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - EPP - MARCOS NATAL KUGNESKI DA SILVA

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 ALENCASTRO, DF0029467A - MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA, DF0032604A - FERNANDA BASILIO LAGE. R: LAGO SUL CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0034076-90.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIA

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4265 do CPC/2015 e 818 da CLT, acrescentando que atribuir ao da Lei 8.666/93. Afirmou que a simples inadimplência da empresa empregado o ônus de provar a fiscalização deficiente por parte do contratada não transfere, automaticamente, a responsabilidade Poder Público significa conferir-lhe o encargo de produzir provas de pelas verbas trabalhistas à entidade pública. Com efeito,

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1450 julgamento, devendo comparecer o requerente, o interditando e as testemunhas.Intimem-se o requerente, o interditando e o Ministério Público.Santarém-PA, 06 de fevereiro de 2020. Caroline Bartolomeu SilvaJuíza de Direito Número do processo: 0806663-45.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: P. M. P. -. C. 0. (. D. L. Participação: MENOR INFRATOR Nome: R. M. D. S. Participação: ADVOGADO No

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 1468 Número do processo: 0807415-51.2018.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: P. M. D. A. S. Participação: RÉU Nome: A. M. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: DOMINGOS DE ALMEIDA AGUIAROAB: 25379/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P.SentençaVistos, etc.PELO EXPOSTO, em conformidade com o disposto nos artigos 200 e 515, II, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de eventuaisdireitos de terce

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo: 1002500-21.2016.5.02.0603 - Processo PJe 2991 SAO PAULO, 6 de Julho de 2017. Despacho Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ANDREIA FERREIRA LIMA Réu: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA e outros Processo Nº RTOrd-1002535-78.2016.5.02.0603 RECLAMANTE ADILSON GALDINO DA SILVA ADVOGADO FERNANDA TAVARES DE GOES(OAB: 281808/SP) REC

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho à responsabilidade subsidiária da Administração Pública (fls. 242/248 e 277/281). De acordo com o art. 1.030, III, do CPC/2015, compete ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do processo nº RE 1.298.647

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 PROCESSO :1508739-02.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Marta Ferreira dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508740-84.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Marcia da Silva Isidoro