Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 dissente do entendimento oriundo de Tribunais Superiores. Assinale 387 RECORRIDO: ANDREY AUGUSTO ROSA BUFFET -se que tal obrigatoriedade inexiste, bastando uma decisão fundamentada, como determina o texto constitucional. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e contrarr

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2775 Publique-se e intime-se. Emprego. Campinas-SP, 27 de abril de 2022. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /phgb

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no art. 11-A da CLT. 13335 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 21 de maio de 2020. D) INTIMAÇÃO DA UNIÃO LARISSA RABELLO SOUTO TAVARES COSTA Nos termos do artigo 1o. da Portaria MF 582/2013, haja vista que o montante das contribuições previdenciárias devidas é igual ou Juiz(íza) do Trabalho CHMA inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), desnecessária a intimação da União

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15924 Ficam V. Sa. intimadas para apresentação de razões finais no prazo Ficam V. Sa. intimadas dos esclarecimentos periciais prestados em de cinco dias. 07.12.2019. Prazo de cinco dias. Notificação Notificação Processo Nº ATOrd-0010542-91.2017.5.15.0017 AUTOR P. H. C. L. ADVOGADO JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA(OAB: 97178/SP) RÉU C. E. D. E. T. P. S. ADVOGADO ALI

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 AUTHARIS ABRAO DOS ADVOGADO(OAB: 70702/SP) SANTOS RÉU BANDERPLACA INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - EPP ELCIO PADOVEZ ADVOGADO(OAB: 74524/SP) 13373 dias. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 11 de março de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS CLAUDIA HELENA MINCHIO ALVES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0012101-1

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 - MUNICIPIO DE MIRASSOL 9995 Intimem-se eventuais testemunhas e as partes, sendo as últimas por intermédio de seus patronos, que deverão cientificar os seus constituintes. PODER JUDICIÁRIO Em 3 de Maio de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO PRISCILA GIL DE SOUZA MURAD Fundamentação Juíza do Trabalho Processo: 0010269-94.2018.5.15.0044 AUTOR: JOAO OTAVIO LANDI RÉU: MUNICIPI

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 17984 de trabalho. Obviamente que se trata de presunção meramente relativa, Segundo a prova nos autos, a reclamante prestou serviços para o podendo a parte contrária provar ser falsa a declaração, e nesse reclamado e, principalmente, para outra empresa (Felix Petrolli caso, sujeitar-se-á o declarante às sanções civis, administrativas e Buffet), de proprieda

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 1141 Justiça gratuita Carece a reclamante de interesse processual no pedido de Acórdão concessão da justiça gratuita, uma vez que já foi deferida pela r. sentença. Não conheço da matéria. Em 15/03/2022, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo Honorários sucumbenciais em sessão virtual, conforme

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXANDRE RUY Intimado(s)/Citado(s): - KELLY HIDROMETALURGICA LTDA 16188 ADVOGADO NATALIA ZANATA PRETTE(OAB: 214863/SP) SUELI DOS SANTOS SILVA NATALIA ZANATA PRETTE(OAB: 214863/SP) LUIZ ROBERTO MARIN GANDOLFO CARMEN MARIN GANDOLFO REINALDO SIDERLEY VASSOLER(OAB: 82555/SP) JOSE MARIO GANDOLFO M. GANDOLFO - EPP KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO(OAB: 160663/SP) CARROCERIA

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU parte ré, concedo-lhe o prazo de cinco dias para proceder ao levantamento do alvará - id c4d59ad ou informar conta para ADVOGADO 19385 ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ROSELY CURY SANCHES(OAB: 84504/SP) transferência. Intimado(s)/Citado(s): SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 05 de novembro de 2020. - MARCELO BERTO DOS SANTOS MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz(íza) do