Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo 14168256 Robernildo Cirino Teixeira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 25/04/2018 A 01/05/2018 Metropolitana C, 03197761 Eunice Flor de Maio Goncalves – EEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 08/05/2018 A 10/05/2018 - , 08748022 Bianca Beatriz Boreli Baldelli – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 05/05/2018 A 05/05/2018 - , 08748022 Bianca Beatriz Boreli Baldelli – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 05/05/2018 A 05/05/2018 - , 10998797 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto Sem Número, de 03 de março de 2008; Considerando a complexidade e a natureza do tema, bem como a exposição de motivos da Coordenadora do grupo, que in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08640690 Kenny Rose de Oliveira – PEB – 1 - Carangola - 30/06/2021 - , 08640690 Kenny Rose de Oliveira – PEB – 3 - Carangola - 30/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08463044 Divina Maria da Silva Bessa – PEB – 3 - N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo 05 de agosto de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de outubro de 2005 e no artigo 5º Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, do artigo 2º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, Resolvem: Art. 1º -Fica anulada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 7 de agosto de 2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12ª SRE - Divinopolis, 11802246 Jose Martins de Siqueira – PEB – 1 - Nova Serrana - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I, 11802246 Jose Martins de Siqueira – PEB – 1 - Nova Serrana - 13 - 23/11/2021 A 05/12/2021 - 158.I, 14325096 Denise Soares Alves – PEB – 1 Divinopolis - 2 - 30/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 12306999 Luanda Bernardina da Costa – SEV – 2 - Itabirinha de Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/04/2014 - 158.I, 03530557 Lucila Maia Souza – PEB – 1 - Cristais - 3 - 17/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 03777430 Eliane Aparecida Guimaraes Oliveira – PEB – 1 - Campo Belo - 28 - 17/03/2014 A 13/04/2014 158.I, 03904497 Gisele Aparecida Santiago Rogana – PEB – 1 - Campo Belo - 3 - 18/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 07458037 Maria Angela de Abreu – PEB – 1 - Ribeirao Vermelho - 56 - 18/03/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 09537986 Elisangela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0580/2014 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08055774 Maria Helena da Silva – ASB – 1 - Nova Resende - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 08087991 Rosana Aparecida Reinaldo – SEIII – 1 Monte Belo - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ferreira das Dores – PEB – 1 - Sabara - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - , 12057725 Eloisa Souza Cedrolla – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 04/06/2019 A 04/06/2019 - , 12114849 Eliene Vieira Rodrigues – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/03/2019 A 11/03/2019 - , 12473260 Junia Marize Noronha de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019 - , 12537668 Tatiana Silva Gomes – PEB – 1 - Nova Lima - 10 - 29/05/2019 A 07/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Nascimento Fonseca – ASB – 1 - Itatiaiucu - 62 - 13/08/2014 A 13/10/2014 - 158.I, 07616949 Delmar de Paula Costa – EEB – 1 - Pains - 62 - 20/08/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 07616949 Delmar de Paula Costa – PEB – 2 - Arcos - 62 - 20/08/2014 A 20/10/2014 158.I, 07618820 Teresa Luisa da Silva Vasconcelos – ASB – 1 - Claudio - 8 - 25/08/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 08943334 Israel Antonio Almeida – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 09/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 07641590 Andreia Fabiola de Oliveira – ASB – 1 - Mateus Leme - 19/05/2014 - , 11054004 Isabel Cristina de Mello Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 12/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2995/2014 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastame