Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 150 contradição/obscuridade determinar que no acórdão passe a contar composto por contribuições mensais do empregado e da ser devido o pagamento das horas extras "Dessarte, é devido o empregadora, administrado pelo Instituto Hidrus, inconteste a pagamento das horas extras, acrescidas do respectivo adicional de responsabilidade solidária dos demandados no pagament

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 973 Por ocasião da elaboração da conta serão observadas a evolução reclamação trabalhista ajuizada porCRISTIANE DO NASCIMENTO salarial do reclamante e as diretrizes estabelecidas nas súmulas 45, MARTINS em face doMUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, para 172,200, 264, 347, 368 e 381, e naOJ 415 da SDI-1do TST. condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e O

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 5 empregado agiu dentro dos casos previstos no art. 482 da CLT, indenização por danos morais no importe de R$ 30.000,00 respeitando-se a proporcionalidade entre o fato e a pena, bem (trinta mil reais), com juros e correção monetária na forma da como aplicando-a de forma gradual. Constatando-se que o Súmula 439 do TST, bem como o pagamento de honorários empregado,

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ(OAB: 5035/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) ADVOGADO ADVOGADO 532 ADVOGADO ANDSON CLEMENTINO SANTOS(OAB: 19978/PB) MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ(OAB: 5035/PB)

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 483 Notificação Assinatura GUARABIRA, 6 de Dezembro de 2018 CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000168-04.2016.5.13.0018 AUTOR Espólio de Jackson Ailton da Silva Barbosa ADVOGADO ANDSON CLEMENTINO SANTOS(OAB: 19978/PB) RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RÉU FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ADVOGAD

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 527 DE ALCANTARA Notificação RECLAMADO(A)/RÉU: VIACAO RIO TINTO LTDA Processo Nº RTSum-0000701-16.2018.5.13.0010 AUTOR VALFREDO DO NASCIMENTO BANDEIRA ADVOGADO KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO(OAB: 17345/PB) RÉU VIACAO RIO TINTO LTDA ADVOGADO SUSANA LUCIA FERNANDES(OAB: 15957/PB) ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB: 6688/PB) Notificação Processo Nº RTSum-0000480

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 502 19020507460636900 Certidão Certidão 000009664076 19020415592083500 OFÍCIO FÉRIAS Documento Diverso 000009646183 19020415590328300 CALENDÁRIO 2018 Documento Diverso 000009646181 RECLAMADO(A)/RÉU: MUNICIPIO DE ARACAGI Decisão Processo Nº RTOrd-0000817-22.2018.5.13.0010 AUTOR MUNICIPIO DE SOLANEA ADVOGADO JULIANA ALENCAR SILVA(OAB: 25466/PB) RÉU ELIEUZA SAN

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 601 50.2019.5.13.0010- Autuação: 14/02/2019 09:07:50 RECLAMANTE/AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS ALVES RECLAMANTE/AUTOR: CARLOS SILVA DOS SANTOS RECLAMADO(A)/RÉU: AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS EIRELI - ME, CONDOMINIO SONHOS DA RECLAMADO(A)/RÉU: ESTREITO AGROPECUARIA LTDA SERRA Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000934-81.2016.5.13.0010 AUTOR SEVERINO DOS

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 656 Considerando o Ofício Circular TRT SCR Nº001/2019, que trata da V Semana Nacional de Conciliação, fica V. Sª. notificado(a) a GUARABIRA, 6 de Maio de 2019. comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que se realizará no dia 29/05/2019 16:20 horas, na sala de audiência da Vara do Trabalho de Guarabira, no endereço acima citado. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (9

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00433 Processo: 0001090-54.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MENDES RODRIGUES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes