Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 16 para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de 2021. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital. COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CR

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 5 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto PROCESSO CRIMINAL N° 0001948-86.2019.815.0011. ORIGEM, GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR, Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o) Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE, Jean Augusto Sales. ADVOGA

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 70.2017.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravada: Germana Maria Prazim de Oliveira (Advª. Priscilla Leiros Meira – OAB/PB 18.713). DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA O VOTO DO

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 79.2021.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 27 - Relator(a): ALBERTO QUARESMA - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - - - ADSON BARBOSA DOS SANTOS Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - Advogado(s) PROCESSO 0800042-37.2022.8.15

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002918-47.2004.815.0000. Credor: SEVERINA AMARO DA COSTA. Devedor: MUNICÍPIO DE CAIÇARA-PB Intimação a(o) Bel(ª).ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB-18.400, na qualidade de Procurador do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. 9 ADMISSIBILIDADE J�

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 48.2015.8.15.0271 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:RIVAILDO CUNHA DA SILVA - FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA (ADVOGADO) /CERAMICA ELIZABETH LTDA - LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0000435-70.2017.8.15.0911 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -CONTRAVENÇÕ

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 meses de março e abril de 2019, em apuração posterior a regularização do medidor, utilizando-se da média do consumo mensal do ano anterior, bem como excluir a condenação em danos morais, mantendo a abstenção de corte no fornecimento de energia, conforme voto do relator. PROCESSO 0812155-44.2019.8.15.0001 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), RISONETE ALVES CORDEIRO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regi

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 RICARDO PORTO. 122) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0064753-95.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Brasil Veículos Companhia de Seguros S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto - OAB/PB 16.477-A. Apelado(s): Beatriz Costa Soares ME. Advogado(s): Anselmo Carlos Loureiro - OAB/PB 16.260. Recorrente: Beat