Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 754324 27/08/2014 Caixa Escolar Ana De Carvalho Silveira 19889443000103 Ee Ana De Carvalho Silveira Belo Horizonte 750477 14/08/2014 Caixa Escolar Kennedy 19884030000136 Ee Anita Brina Brandão Belo Horizonte 755177 27/08/2014 Caixa Escolar Kennedy 19884030000136 Ee Anita Brina Brandão Belo Horizonte 750707 14/08/2014 Caixa Escolar Antenor Pessoa 19907047000161 Ee Antenor Pessoa Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 797247-4, Hellen Ferreira Godinho, a partir de 25/3/2015, ref. ao cargo 02, PEBIA, com direito, nos termos art. 40 § 1, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcionais a 13/30 correspondente à carga horaria 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo escola.141593@educacao.mg.gov.br até o dia 17/04/2019, às 9 h. e 30 min. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar “ALUÍSIO FERREIRA DE SOUZA” realiza Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a docu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/10/2015 Caixa Escolar Dom Bosco 19905397000199 Ee Dom Bosco Belo Horizonte 798155 03/11/2015 19889369000125 Ee Dom Cabral Belo Horizonte 803807 15/12/2015 20997292000196 Ee Domingas Maria De Almeida Belo Horizonte 795208 03/11/2015 20997292000196 Ee Domingas Maria De Almeida Belo Horizonte 779824 15/04/2016 20114559000150 Ee Dona Argentina Vianna Castelo Branco Belo Horizonte Manutenção, Custeio E Conservação Da Unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 800034 799818 800075 800349 799161 799096 799895 752843 799433 799264 799782 799735 800132 799905 800215 799603 800198 799572 800063 800140 800089 800080 799746 800566 799148 799838 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 22/08/2018 13/08/2018 21/08/2018 22/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 22/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 22/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo indevido como PEB1F, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 11/10/12, no período de 01/2011 a 04/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 62/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 14/2015, publicada no MG 06/03/15, referente à servidora Cleusa Maria Ferreira de Souza, MaSP 290.599-0, Adm 01, PEB, aposentada, Machado; pela reposição de débit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, à carga horária de 121 h/a. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SR . PRESIDENTE ATO Nº 01/2016 A Senhora Presidenta da UTRAMG, faz publicar o Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao 4º trimestre de 2015, nos termos do § 3º do art.73 da CE/89, EC n.º 61, de 23/12/03 e art. 44 da Lei nº 14.684 de 30/07/03 CATEGORIA FUNCIONAL EFETIVOS DESIGNADOS REC. AMPLO INATIVOS CONTRATADOS SUBTOTAL PATRONAL TOTAL QTDE 56 181 15 18 9 279 OUTUBRO/2015 VALOR NOVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/06/2014, às 19:00 horas, na Escola CESEC - Sete Lagoas, localizada na Av. Prefe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 002/2019 Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: - Esmeraldas, MASP 829723-6, Nelci Xavier da Costa, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 733/2015, publicado em 11/12/2015,onde se lê:... a partir 30/11/2015... proporcional a 8662 dias de exercício...;leia-se:... a partir de 30/11/2015... proporcional a 865