Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma. Des. José Ricardo Porto).05) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0809278-48.2019.8.15.2001

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080236048.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho – OAB/PB 18.444. 2ºApelante(s): Juliene Neves Silv

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 E R R A T A – ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Na Pauta de julgamento da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária Virtual da Colenda Primeira Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 15.06.2021, no seguinte processo eletrônico, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RIC

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 10 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801990-09.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Silvanete Maria Nunes. ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899. AGRAVADO: Dibens Leasing S/A- Arrendamento Mercantil. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO V

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 6 Apelação cível nº 0030887-33.2013.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba – Apelado: Alecsandra Rodrigues Gomes Monteiro (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados a

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 4 mínima semestral, para acompanhamento dos resultados, das metas e processos de gestão relativos à segurança da informação; XIII – tratar os casos omissos ou divergências de interpretação dos artigos dessa PSI e dos seus documentos auxiliares. Art. 37. O CSI coordenará a elaboração e execução dos seguintes planos e p

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 – Agravo de Instrumento Nº 0002460-44.2015.815.0000.Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Câmara Municipal de Jacaraú e outros. Advogado(s): Delosmar Domingos de M. Júnior e Alexandre Souza de Mendonça Furtado.. Agravado(s): Antônio André Corsino Júnio

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 10 NALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Cota da Sessão dia 24.01.17: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Averbou-se impedido o Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, em sessão. RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. OSWALD

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 18 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 48ª SESSÃO ORDINÁRIA. 19 DE JULHO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802378-72.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Mona Lisa Fernandes de Ol

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 converte a pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos aos delitos cuja pena imposta seja superior a 04 (quatro) anos, bem assim quando for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, por força do que dispõe o art. 44, inciso I, do Código Penal. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da P