Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001797-27.2011.403.6104 PROT: 24/02/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA EXECUTADO: BENEDITO OLIVA DE LACERDA NETO VARA : 7 PROCESSO : 0001798-12.2011.403.6104 PROT: 24/02/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA EXECUTADO: AIRTON DA COSTA LOURENCO VARA : 7 PROCESSO : 0001799-94.2011.403.6104 PROT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001797-27.2011.403.6104 PROT: 24/02/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA EXECUTADO: BENEDITO OLIVA DE LACERDA NETO VARA : 7 PROCESSO : 0001798-12.2011.403.6104 PROT: 24/02/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA EXECUTADO: AIRTON DA COSTA LOURENCO VARA : 7 PROCESSO : 0001799-94.2011.403.6104 PROT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO VASCONCELOS MARTINS VARA : 7 PROCESSO : 0007181-10.2007.403.6104 (2007.61.04.007181-5) PROT: 27/06/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: ITA FISH-TRANSPORTES E COMERCIO DE PESCADOS LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0007183-77.2007.403.6104 (2007.61.04.007183-9) PROT: 27/06/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO VASCONCELOS MARTINS VARA : 7 PROCESSO : 0007181-10.2007.403.6104 (2007.61.04.007181-5) PROT: 27/06/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: ITA FISH-TRANSPORTES E COMERCIO DE PESCADOS LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0007183-77.2007.403.6104 (2007.61.04.007183-9) PROT: 27/06/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP(SP190040 - KELLEN CRISTINA ZANIN) X ADRIANA PEREIRA Manifeste-se o exequente, acerca da certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 10(dez) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, nos termos do art. 40 da lei n.º 6.830/80.Intime-se. 0001643-09.2011.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X NATASHA ALVES FERNANDES Manifeste-se o exequente, acerca da certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 10(d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de localização da executada, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0001671-74.2011.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS E SP228743 - RAFAEL MEDEIROS MARTINS) X ANA PAULO BRITO Fls. 32: Segundo firme entendimento da jurisprudência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao Conselho Profissional representado por advogados contratados não se aplica a regra de intimação pessoal para a defesa judicial da autarquia (artigo 25 da Lei n.�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho a decisão de fls. 99/99v por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ante a não concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto, cumpra-se, "incontinenti", o determinado no tópico final da decisão supramencionada. Sem prejuízo, certifique, a Secretaria, se o referido recurso já foi definitivamente julgado. Após a juntada do Detalhamento da Ordem de Bloqueio, dê-se vista à exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0012

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005877-68.2010.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA E SP219010 - MARCELO PEDRO OLIVEIRA) X REGINALDO LOPES DE LIMA Com fundamento no artigo 40, da Lei nº 6.830/80, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. EXECUCAO FISCAL 0001803-34.2011.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA) X ANTONIO AUGUSTO VASCONCELOS MART

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005877-68.2010.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA E SP219010 - MARCELO PEDRO OLIVEIRA) X REGINALDO LOPES DE LIMA Com fundamento no artigo 40, da Lei nº 6.830/80, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. EXECUCAO FISCAL 0001803-34.2011.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA) X ANTONIO AUGUSTO VASCONCELOS MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1376 prestadas (indicação de endereço equivocado, v.g. ), quer pela inércia em não fornecer dados atualizados, o que se lhe impunha por interesse e dever de cooperação (CPC, art. 6º). No caso em exame, a constituição do crédito tributário referente ao ano base 2007, deu-se em 14 de março de 2008, seguin