CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Ordem: 52 Processo: 0504366-28.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: WEMERSON SILVA DA CONCEICAO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RICARDO SONEGHET BATALHA (RJ 11915) Comarca: Salvador Ordem: 53 Processo: 0306492-81.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: RICARDO RODRIGUES TRANCOSO MINISTERIO PUB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Ordem: 34 Processo: 0536215-75.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Jonas Santana Nascimento Advogado(s): NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (BA 15433) VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (BA 26508) Comarca: Salvador Ordem: 35 Processo: 0301040-29.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Ordem: 65 Processo: 8038298-41.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: THAYNA SANTOS COSTA JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JURI DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): THAYNA SANTOS COSTA (BA 50969) Comarca: Salvador Ordem: 66 Processo: 8039133-29.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Processo: 0500129-61.2020.8.05.0250 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: Valdinei Alves da Silva MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260) ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (BA 36432) JULIANA DIAS DE FREITAS (BA 59763) MANUELA MENEZES SILVA (BA 37377) WILLIAM DE JESUS SOUZA (BA 71608) Co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 WILLIAM DE JESUS SOUZA (BA 71608) Comarca: Salvador Ordem: 58 Processo: 0527821-40.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: MARCELO PRATA GODINHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) CARLOS ALBERTO SIMOES HIRS (BA 11949) EDUARDO BARRETTO CHAVES (BA 46815) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391) GUILHERME

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Relator : Antonio Cunha Cavalcanti Revisor : 40-0700025-87.2021.8.05.0141Apelação Comarca : Jequié Apelante : Anderson Barbosa Santos Def. Público : Itanna Assis de Souza Pelegrini Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia Promotor : Matheus Polli Azevedo Relator : Antonio Cunha Cavalcanti Revisor : Mário Alberto Simões Hirs 41-0124285-77.2005.8.05.0001Apelação Comarca :

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Ordem: 48 Processo: 0524992-86.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS Partes: Sergio Carlos da Silva Matos Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 36408) Comarca: Salvador Ordem: 49 Processo: 0300091-61.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS Partes: Lavosier Souza O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Ordem: 43 Processo: 0543690-77.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: Jean Alves Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (BA 33811) Comarca: Salvador Ordem: 44 Processo: 0502247-51.2017.8.05.0141 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: Antônio Gustavo Santos Sampaio MINISTERIO PUBLIC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Ordem: 80 Processo: 0000912-93.2018.8.05.0052 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: JOSÉ NILTON GOMES DE CARVALHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DIANA DIAS DE LUCENA (PE 37436) MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA (PE 32422) DIANA DIAS DE LUCENA (PE 37436) MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA (PE 32422) Comarca: Salvador Ordem: 81 Processo: 0000285-56.2017.8.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1455 JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS Comarca: Salvador Ordem: 88 Processo: 8025463-21.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: MARIO ALVES DA SILVA 1 Vara Criminal de Vitoria da Conquista Advogado(s): RAMON RIBEIRO BRAGA (BA 69748) Comarca: Salvador Ordem: 89 Processo: 8025931-82.2022.8.05.0000 HABEAS CORP