Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Código Tributário Nacional. 6609 Desembargadora Relatora CAMPINAS/SP, 22 de agosto de 2022. A real pretensão do reclamante embargante é a rediscussão do posicionamento adotado, o que de modo algum pode ser admitido LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES em sede de embargos de declaração. Diretor de Secretaria Desse

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VIVIANE FERNANDES(OAB: 69894/RS) E.E.E.D.E. LEONARDO AFONSO PONTES(OAB: 178036/SP) VIVIANE FERNANDES(OAB: 69894/RS) W.B.D.N.J. TIAGO ANACLETO FERREIRA(OAB: 267764/SP) ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 161489/SP) 869 Processo: 0010252-55.2019.5.15.0066 ROT RECORRENTE: ANTONIO DEODATO DE OLIVEIRA, EM

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EMPRESA JORNALISTICA A CIDADE S.A. SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754/SP) ANTONIO DEODATO DE OLIVEIRA MARCELO FRANCO(OAB: 151626/SP) DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA(OAB: 255097/SP) EMPRESA JORNALISTICA A CIDADE S.A. SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RETIRADO DE PAUTA da Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2022 conforme previsão do inciso ADVOGADO 6619 MARCELO FRANCO(OAB: 151626/SP) DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA(OAB: 255097/SP) W. & L. EXPRESS - SERVICOS DE ENTREGA RIBEIRAO PRETO LTDA ME PATRICIA ROMERO DOS SANTOS WEISZ(OAB: 243999/SP) III, § 5º do art. 3º da Reso

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO MARCELO FRANCO(OAB: 151626/SP) DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA(OAB: 255097/SP) W. & L. EXPRESS - SERVICOS DE ENTREGA RIBEIRAO PRETO LTDA ME PATRICIA ROMERO DOS SANTOS WEISZ(OAB: 243999/SP) GIOVANA ARTIOLI COELHO PATRICIA ROMERO DOS SANTOS WEISZ(OAB: 243999/SP) EMPRESA JORNALISTICA A CIDADE S.A. SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754/SP) II – FUNDAMENTAÇÃO ADVOGADO 1. CONHE

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 6616 GERSON LACERDA PISTORI Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 22 de agosto de 2022. ANTONIO DEODATO DE OLIVEIRA, reclamante, e EMPRESA LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES JORNALISTICA A CIDADE S.A., segunda reclamada, Diretor de Secretaria inconformados com a r. sentença (Id dc48d20), complementada pela decisão de embargos de declaração (Id cef8f21), que julgou Processo N

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 26535 solicitações para reelaboração de Guia de Retirada/Alvará Judicial com identificação de outro beneficiário para saque, tampouco para SENTENÇA transferência direta do valor lançado nas Guias/Alvarás para qualquer outra conta bancária indicada pelo interessado. Sentença Processo Nº ATOrd-0010252-55.2019.5.15.0066 AUTOR ANTONIO DEODATO DE OLIVEIRA ADVOGADO

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para, nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, condenar a reclamada no pagamento da seguinte verba: 6282 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DEODATO DE OLIVEIRA - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 1) Adicional de insalubridade em grau médio (20% sobre o salário mínimo) pela exposição por ruído, bem como os reflexos em horas extras, fér

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1130 Por fim, não se identifica, ainda, no caso dos autos com as hipóteses contidas na OJ 140 da SBDI-1 do TST e no artigo 1007, §2º, do CPC, que tratam de recolhimento insuficiente das custas e do depósito recursal. INTIMAÇÃO Há precedentes recentes no C. TST: Ag-AIRR-1086- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9bb

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 19566 1. CONHECIMENTO Este MM Juízo conhece dos embargos, porque tempestivos. DENISE SANTOS SALES DE LIMA Juíza do Trabalho 2. MULTA NORMATIVA Alega o embargante que “muito embora tenha se manifestado corretamente com relação a aplicação de algums multas previstas na CCT da categoria” (sicfl. 466), a sentença proferida “deixou de se manifestar expressamente acer