Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 1050 ADV: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS FORTES FILHO (OAB 36717/CE) - Processo 0050703-60.2021.8.06.0161 Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência dos Juizados Especiais - REQUERENTE: Francisco Ibiapino Farias Homologo a desistência requerida pela parte autora, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, VIII, do Código de Proces

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 914 Investigação de Paternidade - REQUERENTE: A.R.S. - Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 57. ADV: VICTOR MARCEL CARNEIRO RUBIÓ (OAB 28690/CE) - Processo 0007239-25.2017.8.06.0161 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Zacarias Rodrigues de Lima Júnior - ...INTIME-SE O AUTOR PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 465,

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 1049 Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência dos Juizados Especiais - REQUERENTE: Geraldo Wilson de Vasconcelos - Homologo a desistência requerida pela parte autora, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, reputando desnecessária a anuência do promovido, posto que não chegou a ser ci

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 1220 ADV: JOSE MARIA SABINO (OAB 16088/CE) - Processo 0002193-84.2019.8.06.0161 - Inquérito Policial - Feminicídio AUTUADO: Jose Clever da Silva - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Custódia para o dia 27 de novembro de 2019, às 14:00h *. O referido é verdade. Dou fé. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 1220 ADV: JOSE MARIA SABINO (OAB 16088/CE) - Processo 0002193-84.2019.8.06.0161 - Inquérito Policial - Feminicídio AUTUADO: Jose Clever da Silva - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Custódia para o dia 27 de novembro de 2019, às 14:00h *. O referido é verdade. Dou fé. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EDSON LUIS COLUCCI VICENTINI(OAB: 312830/SP) MONIQUE FERREIRA SANTANA EDSON LUIS COLUCCI VICENTINI(OAB: 312830/SP) ANA CLARA FERREIRA SANTANA EDSON LUIS COLUCCI VICENTINI(OAB: 312830/SP) ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS MARTINS JOSE ANTONIO DE GOUVEA(OAB: 73872/SP) ADILSON AUGUSTO(OAB: 59769/SP) JAIME NORBERTINO DOS SANTOS(OAB: 104076-D/SP) C. P. RECLAMANTE ADVOGADO RECLAM

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2102 716 ADV: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (OAB 32713/CE) - Processo 0004725-35.2016.8.06.0129 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - AUTOR FATO: Francisco de Assis do Nascimento - Fica intimado o advogado do autor do fato, Dr. Jefferson Vasconcelos de Freitas OAB/CE 32.713, do inteito teor da sentença de fls. 27, conforme dispositivo a seg

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 16711 PROCESSO N. 0108700-98.2003.5.02.0482 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Destinatario(a): SANTOS & SILVA EMPREITEIRA DE OBRAS S/C LTDA., ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS, NOEL JOAQUIM PROCESSO N. 0108700-98.2003.5.02.0482 DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Estando o(a) destinatário(a) em local incerto e não sabido, fica

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 3341 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Indevidos os honorários advocatícios pleiteados, diante da improcedência da ação. Ademais, o artigo 133 da Carta Magna não estabeleceu a sucumbência em honorários no processo trabalhista, que continua sendo regulada pela Lei 5.584/70, cujos requisitos encontram-se ausentes. Notificação Processo Nº RTOrd-0010065-91.2014.5.15.010

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - ISABELE GARCEZ CARVALHO 793 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o Recurso. Regular a representação processual. PODER JUDICIÁRIO Dispensado o preparo. JUSTIÇA DO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0aa4fb7 DA PENHORA proferida nos autos. Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista,